A contratação emergencial de uma empresa de coleta de lixo para atuar na cidade de Arapiraca tem dado o que falar. O assunto foi tema de discussão, nesta semana, na Câmara Municipal. Os vereadores alegam que até o ano passado a prefeitura gastou mais de R$ 16 milhões com o serviço e estranharam que agora não houve edital de seleção para empresas do setor, nem tampouco, previsão de gastos. O caso também chegou ao promotor de Defesa da Probidade Administrativa do município, Rogério Paranhos.
O Alagoas 24Horas apurou que o promotor recebeu a denúncia de contratação irregular junto com uma cópia da publicação em Diário Oficial que previa dispensa de licitação para a contratação emergencial de determinada empresa especializada em coleta de lixo. Ele explicou que instaurou uma notícia de fato e requisitou da Prefeitura de Arapiraca informações sobre essa contratação, incluindo uma cópia do processo e parecer da Procuradoria Geral do Município, autorizando o trâmite.
Agora a prefeitura tem um prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Arapiraca disse que ainda não recebeu ofício do MPAL. No entanto, esclarece que havia um contrato antigo de licitação com previsão de término próxima, inviabilizando qualquer outra contratação que não uma emergencial. A assessoria destaca ainda que o serviço de coleta de lixo vinha sendo realizado de forma precária e teme que a população seja ainda mais penalizada, caso não seja realizada contratação emergencial.
