O governador Renan Filho definiu que o transporte intermunicipal de passageiros poderá funcionar com 30% da capacidade máxima em Alagoas. A decisão entra em vigor ao ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
Inicialmente, o decreto publicado na última terça-feira, que levou todo o estado à Fase Vermelha do Plano Distanciamento Social Controlado suspendia as atividades de veículos que realizam transporte intermunicipal no estado, mas após avaliações feitas por membros do governo, a atividade deve ser novamente liberada, com restrições.
A expectativa é de que a medida seja publicada ainda nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial e, com ela, as restrições que serão impostas para que o setor possa funcionar minimizando o risco de transmissão da Covid-19 e sem colocar em risco a saúde do passageiros e motoristas em decorrência do vírus.
Apelo contra suspensão do setor
Durante sessão ocorrida nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Alagoas, a questão foi amplamente debatida, principalmente envolvendo a lei nº 8.306/2020, que dispõe sobre a manutenção das operações do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, regular ou complementar, em todo o Estado, mesmo na vigência de situação de emergência de saúde pública e de calamidade pública decorrentes da pandemia da Covid-19. Na ocasião, a deputada Cibele Moura (PSDB) apelou à sensibilidade do Governo, no sentindo de rever a decisão e não paralisar os serviços em sua totalidade.
Confira setores que sofreram mudanças com a fase vermelha:
Lojas dos Centros das cidades
Funcionamento: Terça à Sexta (Ficam fechadas aos Sábados, Domingos e Segundas-feiras)
Horário: 9h às17h
Lojas de Ruas (em demais regiões das cidades)
Funcionamento: Terça à Sexta (Ficam fechadas aos Sábados, Domingos e Segundas-feiras)
Horário: 10h às18h
Shoppings-Centers
Funcionamento: Segunda e Quarta à Sexta (Ficam fechadas aos Sábados, Domingos e Terças-feiras)
Horário: 11h às 20h
– Academias e Centros de ginástica:
Funcionamento: Segunda à Sexta (Ficam fechadas aos Sábados e Domingos)
Horário: Sob agendamento individual / PROIBIDO para pessoas com mais de 60anos ou com comorbidades que possam ser agravadas pelo novo Coronavírus
Capacidade: Até 30% da capacidade de público
– Igrejas e Templos:
Capacidade: Até 30% da capacidade de público
– Transporte Intermunicipal:
PROIBIDO em qualquer dia ou horário pelos próximos 14 dias
– Salões de Beleza
Horário: Sob agendamento individual / Não pode haver fila de espera
Capacidade: Reduzida (% não foi informada)
– Praias, Rios, Lagoas e Clubes (Faixa de Areia e Calçadão)
PROIBIDO acesso/funcionamento aos Sábados e Domingos, em qualquer horário
Atividades físicas individuais e coletivas em pequeno grupo podem acontecer de segunda à sexta
– Feiras Livres
Cada município deverá acompanhar suas realidades e ficará a cargo do gestor municipal implantar, ou não, medidas restritivas
– Bares e Restaurantes
O funcionamento permanece proibido nos finais de semana.
Aulas em escolas particulares e cursinhos não terão as atividades paralisadas nesta semana, disse o governador, que não descartou que outras medidas poderão ser tomadas mais a frente caso os números mostrem essa necessidade.
