O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-SP), deve instalar nesta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo líderes partidários ouvidos pela CNN, a intenção é que o colegiado seja instalado até quarta-feira (07), para que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja discutido e votado até 15 de julho.
De acordo com Constituição Federal, os parlamentares só podem se ausentar para o recesso do meio do ano, previsto para acontecer entre 18 e 31 de julho, se tiverem aprovado a LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Caberá a ela fixar o montante de recursos que o governo precisará economizar em 2022, como também, traçar regras e limites para as despesas dos Poderes. A expectativa esse ano é que a presidência do colegiado seja indicada pelo MDB. Isso porque o partido tem a maior bancada da Casa, 15 senadores, e acordos internos normalmente garantem o Orçamento à maior sigla.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (TO), não divulgou o nome que indicará à presidência. No entanto, fontes disseram à CNN que ele deve bancar a senadora Rose de Freitas (ES). Por outro lado, o PSD, segunda maior bancada do Senado com 11 senadores, tenta emplacar o nome do senador Angelo Coronel (BA) à presidência do colegiado.
Quando Pacheco lançou sua candidatura para o comando da Casa, o PSD foi a primeira grande sigla a apoiá-lo e, agora, a legenda estaria contando com o apoio de volta para ficar com a presidência da CMO, de acordo com fontes ouvidas pela CNN.
Relatoria
Já a relatoria da LDO ficará com os deputados. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, até esse momento o favorito é o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) para relatar a LDO e, no segundo semestre, caberá à Hugo Leal (PSD-RJ) produzir parecer da pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
Na última semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que caso a LDO não seja votada, não haverá recesso e, portanto, os trabalhos na Câmara não serão interrompidos. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs que a Casa faça um “esforço concentrado” antes do recesso para também sabatinar e votar indicações de autoridades nas comissões e no Plenário.
