Imagens de um caso de importunação sexual viralizaram esta semana em Belém, mostrando uma mulher imobilizando um homem que, de acordo com o Boletim de Ocorrência registrado, teria se aproveitado que o coletivo estava lotado para esfregar a genitália na jovem.
O caso ocorreu dentro de um ônibus lotado que percorria a avenida Pedro Álvares Cabral, próximo à travessa Tavares Bastos, na última quarta-feira (20).
A mulher é lutadora de Muay Thai, capoeirista, rendeu o homem pelo pescoço com os braços e ainda deitou o homem no chão.
Segundo o relato dela, o abusador subiu no coletivo, ficou atrás dela e chegou a abrir o zíper. Ele já foi identificado pela Polícia.
A Polícia Civil informou que o caso foi registrado e está sendo investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
A importunação sexual é crime pode levar de 1 a 5 anos de prisão. Está previsto na Lei Federal nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, como crime a “prática contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Nos casos mais graves, se o abusador usar de violência ou grave ameaça para a prática dos atos libidinosos pode ser enquadrado no crime de estupro.
As autoridades de segurança reforçam que é importante registrar o caso junto à Polícia.
