Casa de Direitos de Maceió
A Casa de Direitos de Maceió abriu suas portas para receber, de 8 a 12 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de proporcionar aos cidadãos uma solução prática e rápida para conflitos judiciais. O equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) concedeu cerca de 50 audiências por meio do Núcleo de Justiça Comunitária, auxiliando as partes que desejavam ganhar tempo ao conciliar interesses em conflito.
A responsável técnica pelo Núcleo de Justiça Comunitária da Casa de Direitos, Larissa Coutinho, explica que o núcleo efetivou uma série de conciliações relativas a processos ligados à família. “Conseguimos solucionar diversos litígios da população. Foram divórcios consensuais, pedidos de guarda, requerimentos de pensão alimentícia, tudo para regularizar essa demanda que é muito grande”, disse.
Pompeia Borges, mediadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CJUSC, ressalta que a Semana Nacional da Conciliação estimula a cultura da paz na sociedade ao propor a solução dos conflitos de forma consensual e pacífica, ao invés do litígio.
“É uma tentativa de não deixar que o processo siga, que se resolva dentro de uma audiência onde as pessoas possam se ouvir, serem ouvidas e terem suas necessidades atendidas sem precisar que uma terceira pessoa, que seria o juiz, decida. As próprias pessoas decidem o seu conflito e resolvem da melhor forma possível para elas”, explica.
Neste sentido, a mediadora destaca alguns casos de reconciliação entre pessoas que procuraram a Casa de Direitos para efetivar o processo divórcio, mas que acabaram desistindo do litígio e saíram reconciliadas. “Ações como esta mostram que a Justiça busca a proximidade com a população, que precisa ter seus direitos garantidos”, afirmou Pompéia Borges.
A Semana Nacional da Conciliação na Casa de Direitos de Maceió aconteceu em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e com o Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de direito da UNINASSAU.
