O réu Josuel dos Santos foi condenado, durante júri popular, a 15 anos de reclusão por assassinar um homem durante uma confusão dentro de um bar na cidade de Penedo no ano de 2012. O julgamento aconteceu na quinta-feira, 17, no Fórum de Penedo.
No dia 14 de dezembro de 2012, Francisco José Batista, 36 anos, conhecido como Zito, morreu após ser baleado na porta de um bar, localizado na Rua A, no Loteamento São Gonçalo, parte alta de Penedo. Conforme os autos, no dia do crime, houve um desentendimento entre o réu, seus amigos e a vítima. Na confusão, Francisco José acabou recebendo um tiro na cabeça e entrando em óbito.
Durante o julgamento, conduzido pelo magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, titular da 4ª Vara Criminal de Penedo, os jurados reconheceram que Josuel dos Santos concorreu para o fato e o condenaram por homicídio qualificado (motivo fútil, consistente em reação desproporcional a uma briga, e recurso que dificultou a defesa da vítima, consistente em ataque surpresa).
O juiz informou que o fato já havia sido objeto de julgamento que foi, posteriormente, anulado pelo Tribunal de Justiça após recurso da defesa. Ele explicou ainda que o acusado já vem cumprindo pena no sistema prisional de Sergipe, por outro crime. “A Seris [Secretaria de Ressocialização de Alagoas] providenciou a presença física dele no julgamento mediante uma operação logística muito bem elaborada e executada, operação que contou com a colaboração do Estado de Sergipe”, afirmou o magistrado.
Matéria referente ao processo nº 0002458-89.2012.8.02.0049
