As deputadas Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, e Rosa Neide, do PT do Mato Grosso, cobraram nesta terça-feira (22/2) explicações do Ministério da Educação sobre a censura de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) imposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Inep censurou os dados do último Enem na sexta-feira (18/2) usando como base a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como mostrou a coluna na segunda-feira (21/2). A medida, que impossibilita aferir o impacto da pandemia na educação brasileira, não se restringiu aos dados de 2021. O Inep suprimiu as versões anteriores dos dados.
“A medida tende a impossibilitar a produção de diversas pesquisas e políticas públicas educacionais, principalmente no que diz respeito aos impactos da pandemia para alunos e professores brasileiros”, diz o requerimento das parlamentares.
As deputadas questionaram o ministro da Educação sobre quais foram as razões para essa decisão. Também cobraram acesso a estudos técnicos e consultas a órgãos de controle antes da supressão dos dados.
