Um cliente foi julgado e condenado na semana passada por feminicídio após matar uma garota de programa que recusou fazer sexo com ele dentro de um motel, em 2021, em Santo André, no ABC Paulista. O homem deu um tiro no olho esquerdo da vítima dentro do quarto e fugiu.
Caíque Santos Castro foi preso pela polícia à época depois de se entregar. Alegou que o disparo foi acidental, mas a maioria dos jurados não acreditou nesta versão e entendeu que ele teve a intenção de matar Luana Garcia. A vítima tinha 18 anos.
Caíque foi levado a júri popular na última quinta-feira (19), quando foi considerado culpado pelo assassinato de Luana. Ele recebeu uma pena de 12 anos de prisão em regime fechado.
Segundo a Justiça, ele foi condenado por homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, que é matar uma mulher por menosprezo e discriminação de gênero.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Caíque para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem. Em seu julgamento, ele confessou o crime alegando que o disparo foi acidental e ocorreu quando discutia com Luana.
“Afirmou que sacou a arma a fim de que ela se assustasse e parasse de gritar, mas não soube por qual razão a arma disparou”, informa trecho do interrogatório de Caíque, que disse ter comprado a arma por R$ 1.500 na região da Rua 25 de Março, no Centro da capital.
O crime
Segundo o Ministério Público (MP), Caíque matou Luna em 5 de maio de 2021 dentro do Motel Corpo a Corpo, em Santo André. A vítima e o agressor haviam se conhecido na Boate Nova Lua de Mel Drink´s, na Zona Leste de São Paulo.
Naquela ocasião, Caíque estava acompanhado de um amigo na boate. Os dois tinham combinado pagar por um encontro com Luna e a uma amiga dela, também garota de programa, num motel no ABC.
Os quatro pediram um carro por aplicativo e seguiram para o local em Santo André. Chegando ao motel, os casais se dividiram, cada qual em um quarto diferente, mas com ligação entre eles.
Ainda segundo testemunhas, Luna não queria ficar com Caíque por não ter gostado dele. E quando o homem tentou manter relações sexuais com ela, a jovem recusou. Os dois então passaram a discutir.
Caíque saiu do quarto após balear Luana e ameaçou atirar também na recepcionista do motel. Ele queria que a funcionária devolvesse o seu documento. Como o vidro da recepção é blindado, a mulher chamou a Polícia Militar (PM), e Caíque fugiu sem levar seu RG. Ele ainda dispensou o revólver numa lixeira na rua. A arma nunca foi encontrada.
“O crime foi praticado contra Luana no contexto de menosprezo à condição de mulher, pois Caíque pretendeu subjugá-la, tratando-a como se fosse objeto pessoal dele, ao não aceitar que Luana se recusasse a manter relação sexual com ele”, informa trecho da denúncia do MP.
O amigo dele e a amiga de Luana, que estavam no quarto ao lado, ouviram o disparo e foram ver o que aconteceu. Encontraram a garota caída no chão com o rosto sangrando. Ela morreu no local.
Em seguida, o amigo de Caíque também fugiu, pulando o muro do motel. Os dois foram identificados pela Polícia Civil. Dias depois se entregaram numa delegacia. O homem que atirou em Luana foi preso em flagrante por homicídio. O amigo dele foi ouvido como testemunha e acabou liberado.
A amiga de Luana também prestou depoimento como testemunha. Ela foi foi ouvida no mesmo dia do crime, quando também foi liberada.
Decisão simbólica
Procurada pelo g1, a juíza Milena Dias, que deu a sentença, a partir da decisão da maioria dos jurados, falou que a condenação por feminicídio foi emblemática.
“Eu acho importante essa decisão do júri pelo simbolismo que ela representa. Mesmo o autor e a vítima não tendo qualquer relação doméstica ou familiar, porque não se conheciam antes, o feminicídio foi reconhecido pela maioria dos jurados. Eles consideraram que o crime foi cometido por menosprezo à condição da mulher”, disse a magistrada.
“A decisão do Conselho de Cidadãos, reunidos no júri de Santo André, foi de vanguarda. Revelou que o feminicídio não é apenas fenômeno de violência doméstica e familiar. Acontece sempre que haja reificação da condição de mulher, como no caso da Luana. Os jurados terem se convencido dessa reificação no contexto em que ocorreu é uma conquista para todo o sistema de Justiça “, falou a promotora Manuela Schreiber Silva e Sousa, representante do MP, responsável por acusar o réu.
Gerente condenado por feminicídio
Em 2020, ocorreu outro julgamento no qual o réu foi condenado por feminicídio contra uma mulher que havia acabado de conhecer. Naquela ocasião, o gerente Willy Gorayaeb Liger, de 29 anos, foi condenado a 30 anos e 6 meses de prisão por feminicídio e estupro de uma ativista feminista com um taco de beisebol em um bar da Zona Leste de São Paulo, onde ele trabalhava. O crime foi cometido no fim de 2016. Ele havia matado Debora Soriano de Melo, que tinha 23 anos na época. Ele já respondia preso pelos crimes.
