Investigações sobre eventuais irregularidades no Ministério da Educação apontam, segundo a Polícia Federal, que o pastor Arilton Moura pediu R$ 100 mil a um empresário em troca da realização de um evento da pasta no interior de São Paulo.
Arilton Moura é um dos pastores presos em operação da PF nesta quarta (22). O outro é Gilmar dos Santos. Os dois são investigados por denúncias de aproveitarem o livre trânsito que têm no MEC para pedir propina em troca de liberação de verba e investimentos da pasta.
O material da PF sobre os relatos do empresário José Brito, de Piracicaba, estão em um parecer do Ministério Público Federal sobre as investigações no MEC.
Brito contou que conseguiu uma reunião com o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro após ter conversado com o ex-gerente da Secretaria-Executiva da pasta Luciano Musse, em um hotel. Musse e Ribeiro também foram presos na operação da quarta.
Na reunião com Ribeiro, Brito relata que conseguiu do então ministro um compromisso de realização do evento do MEC na cidade de Nova Odessa (SP). O evento de fato ocorreu, em agosto do ano passado. Eventos como os organizados por ministérios são disputados pelos municípios, porque são vistos como uma forma de atrair investimentos.
Depois da reunião com Milton, Brito foi procurado pelo pastor Arilton Moura. Foi quando Moura pediu a emissão de passagens aéreas para sua comitiva ir para Nova Odessa. Além disso, a título de “colaboração”, pediu a quantia de R$ 100 mil, segundo o empresário.
De acordo com a PF, desse montante, Musse recebeu R$ 20 mil. Outros R$ 30 mil foram repassados para o ex-assessor da prefeitura de Goiânia Hélder Bartolomeu, que também foi preso na quarta.
No parecer do MPF, não consta menção sobre os outros R$ 50 mil.
O empresário entregou nota fiscal emitida pela prefeitura de Piracicaba (SP), em que mostra reservas de passagens de avião nos nomes de Gilmar, Arilton, Luciano e Helder.
Além disso, Brito apresentou também extratos bancários nos quais, segundo o parecer, “há registro de transferência bancária via depósito de R$ 20.000 na conta pessoal de Luciano Freitas Musse, à época gerente de projetos do MEC, e R$ 30 mil na conta de Helder Diego da Silva Bartolomeu.
As defesas dos investigados, após as prisões da quarta, negaram quaisquer irregularidades. Nesta quinta, os presos foram soltos por decisão da Justiça.
Conclusões da PF
A PF afirmou que os investigados tentaram usar os cargos públicos em benefício próprio.
Disse ainda que está bem claro como funcionava o esquema e que Milton Ribeiro, na função de ministro, buscava dar “prestígio” à atuação dos pastores, que pediam a propina.
“As camadas de atuação são perceptíveis e individualizam perfeitamente as condutas, sendo o ex-ministro da Educação quem conferia o prestígio da administração pública federal à atuação dos pastores Gilmar e Arilton, conferindo aos mesmos honrarias e destaque na atuação pública da pasta, até mesmo, internamente, nas dependências da sede do ministério da educação, e, sobretudo, nos eventos onde os pastores faziam parte do dispositivo cerimonial”, registrou a PF.
Por fim, a PF apontou que o esquema funcionava como uma organização criminosa com “sofisticação”.
“A infiltração de Luciano nos quadros de servidores da pasta demonstra a sofisticação da atuação agressiva da ORCRIM [organização criminosa], que indica desprezo à probidade administrativa e fé pública. Helder teve sua conta utilizada para receber propina e também viajou com a comitiva dos pastores. Convém destacar que Helder é genro de Arilton e, à época dos fatos, estava cadastrado para o recebimento do coronavoucher, conforme demonstrado no relatório final da CGU”.
