Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15), a Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em três municípios alagoanos, além de outras 13 cidades em todo Brasil.
Em Alagoas os três municípios que tiveram situação de emergência reconhecida em decorrências das fortes chuvas foram Rio largo, na região metropolitana, Maragogi, no Litoral Norte e o município de Colônia Leopoldina.
Dos 13 municípios restantes, sete foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Brejão, Maraial, Saloá e São Benedito do Sul, em Pernambuco; e Pedro Velho, São Pedro e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.
Já São Paulo de Olivença e Tonantins, no Amazonas, e Porto de Moz, no Pará, registraram inundações, enquanto Alfredo Wagner, em Santa Catarina, foi atingida por enxurradas.
Por fim, Caraíbas, na Bahia, e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, tiveram situação de emergência decretada devido à estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
