A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará sessão itinerante no próximo dia 23 de agosto, às 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Arapiraca). A iniciativa tem a finalidade de promover a interiorização da Justiça do Trabalho e aproximá-la da sociedade, além de contribuir para o processo de formação acadêmica de alunos das Faculdades de Direito localizadas naquela cidade e em Palmeira dos Índios, que receberam o convite para inscrever os estudantes no evento.
A sessão também faz parte da programação alusiva às comemorações dos 30 anos de instalação do TRT-19 no estado de Alagoas. Os alunos deverão se inscrever por meio deste link, até o dia 15 de agosto. Os participantes receberão certificado de 4 horas-aula.
O presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira, ressaltou que levar a prestação jurisdicional a locais mais afastados da capital é um desafio gratificante. Na ocasião, frisou que a justiça itinerante foi introduzida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, e sua realização está prevista nos seguintes artigos da Carta Magna: 107, §2º; 115, §1º; e 125, §7º.
O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa, proponente da ação, salientou a importância do evento para a formação dos acadêmicos. “Os estudantes que residem em Arapiraca, Palmeira dos Índios e municípios adjacentes terão a oportunidade de acompanhar o funcionamento de uma sessão, sem ter que se deslocar para a capital. Além disso, foram escolhidos os processos oriundos das Varas do Trabalho localizadas nas referidas cidades e que estão sob a responsabilidade dos advogados que militam na jurisdição dessas unidades trabalhistas”, observou o magistrado.
Na abertura das atividades, o desembargador Pedro Inácio da Silva, diretor da Escola Judicial (Ejud) do TRT-19, fará uma breve abordagem sobre os 30 anos do Tribunal e explicará aos discentes o funcionamento das sessões de julgamento no TRT-19.
Exposição – No local da sessão, o Regional Trabalhista exibirá uma mostra que apresenta uma cronologia dos principais momentos dessas três décadas de sua instalação no estado. No momento, a exposição está em funcionamento no Fórum Pontes de Miranda, sede do TRT-19. Ainda consta da programação de aniversário do Tribunal mais uma sessão itinerante, que será realizada na cidade de Penedo no mês de outubro.
