O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com sua equipe de transição nesta segunda-feira, 7, em São Paulo. O encontro serviu de aquecimento para Geraldo Alckmin (PSB), que tem reuniões com responsáveis pelo Orçamento 2023 nesta terça-feira, 8. O vice-presidente eleito deve se encontrar com o senador Marcelo Castro (MDB), relator do orçamento, e com o deputado Celso Sabino (União Brasil), presidente da comissão que discute a proposta.
A equipe do governo eleito busca mecanismos para abrir espaço fiscal para cumprir promessas de campanha. A PEC da Transição, que viabilizaria o gasto, e uma medida provisória que garantiria o crédito extraordinário, com autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), fazem parte das discussões. O principal objetivo é a manutenção de um Bolsa Família de R$ 600, a recomposição do orçamento do Farmácia Popular, aumento real do salário mínimo e outras medidas.
No total, somam-se onze itens de gastos fora do teto, que ainda contam com o aumento de vagas em creches, merenda escolar, zerar a fila do SUS e investimentos com o Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que esta conta chegue a R$ 175 bilhões. A equipe econômica de Lula ainda quer apresentar ao Congresso Nacional a possibilidade de “carimbar” as emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto, de forma que o Executivo encaminhe as verbas para determinadas áreas, como Saúde e Educação.
É uma saída vista pela equipe para dar maior transparência e garantir recursos para áreas que o governo considera essenciais. Tais mecanismos foram discutidos na reunião desta segunda. Na semana que vem, Lula ainda deve viajar para o Egito e acompanhar a COP-27.
