O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu o médico Rodolfo Cordeiro Lucas, acusado de tentar matar a médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo, em julho do ano passado. A vítima caiu do 5° andar do prédio em que morava com o médico, durante uma briga. A decisão cabe recurso.
A decisão foi tomada pelo juiz Vielbado José de Freitas Pereira no dia 7 de novembro deste ano, mas confirmada pelo TJ-BA e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu a absolvição do réu, nesta quinta-feira (17).
O caso aconteceu na madrugada de 20 de julho de 2020. A Polícia Civil concluiu o inquérito, indiciou o médico por tentativa de homicídio e encaminhou o documento para o MP-BA.
Em agosto deste ano, o Ministério Público chegou a denunciar Rodolfo Cordeiro Lucas, que passou da condição de suspeito a réu do processo em que foi acusado de cometer o crime de feminicídio na modalidade tentada.
Antes do MP-BA mudar de ideia e pedir a absolvição do acusado, ocorreu uma mudança de promotor responsável pelo caso. O processo começou a ser analisado por David Gallo e terminou com Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza. O motivo da mudança não foi informado pelo órgão.
Em nota, o MP-BA informou que a absolvição foi determinada em conformidade a todo o conjunto de provas coletadas durante o processo penal. Segundo o órgão, com base em laudos periciais, inclusive na reprodução simulada, é de que não há provas de crime de tentativa de homicídio.
Os detalhes dos laudos periciais e informações sobre a reprodução simulada não foram divulgados.
A defesa do médico informou que sempre acreditou na absolvição do cliente, porque os elementos apontavam que a médica teria se jogado do prédio.
A família de Sattia Lorena informou que a médica está bem e lúcida. Sobre a decisão, informou que está indignada com o resultado e que vai recorrer.
Primeira denúncia do MP
A primeira denúncia do MP-BA apontou que, no dia 20 de julho do ano passado, por volta das 0h30, Rodolfo Cordeiro, após agredir fisicamente Sattia Lorena, empurrou-a na direção da janela do quarto do casal do apartamento onde viviam. O imóvel fica no 5º andar do Edifício Serra do Mar, no bairro de Armação.
Conforme o documento, o suspeito teria forçado que as mãos da médica, que as mantinham dependurada na janela, se soltassem, o que provocou a queda de uma altura de 15,5 metros, causando graves ferimentos.
O promotor de Justiça Davi Gallo, responsável pelo caso, ressaltou que o motivo do crime foi torpe, pois a “ação criminosa foi precedida de ameaças pelo agressor em face da vítima, reiterados momentos antes do desfecho trágico, e as quais decorreram do sentimento de posse e da não aceitação da ruptura do relacionamento pelo agressor”.
Davi Gallo complementou que a vítima não teve qualquer chance de defesa, pois foi enforcada e agredida pelo denunciado, “desvencilhando-se em determinado momento” e permanecendo em pé em cima da cama do quarto do casal.
Nesse momento, de acordo com o promotor, Sáttia, acuada, teria sido empurrada pela janela e tido suas mãos desprendidas pelo denunciado do local que apoiava quando tentava se segurar, caindo em seguida.
Mudança de linha
No dia 15 de julho, o MP pediu para a Polícia Civil fazer uma nova reconstituição do caso. De acordo com o órgão, a nova reconstituição pedida deveria conter a versão dos fatos dada pela vítima. A primeira foi questionada pela defesa do investigado.
Após recebimento da denúncia pela Justiça, o advogado Maurício Vasconcelos, que representa Sáttia, falou que esperava levar Rodolfo ao tribunal do júri.
“É o desfecho daquilo que nós já sabíamos, que de fato houve uma tentativa de homicídio perpetrado contra a mesma [Sáttia], que quase a levou à morte e que ainda deixa sequelas terríveis, não só no campo físico, como emocional. E nós vamos aguardar a instrução, na certeza de que tudo isso será confirmado, e esperar que o denunciado seja levado a julgamento perante ao tribunal do júri. Essa é nossa expectativa”, falou.
Com a conclusão do instrução criminal, a Promotoria de Justiça entendeu que o médico deveria ser absolvido, porque não encontrou provas que sustentassem que o acusado teria empurrado a médica.
Depoimento da vítima
Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo disse em depoimento à polícia que, no dia da queda, Rodolfo Lucas falava que ia acabar com a vida dela. A informação consta em documentos do segundo depoimento de Sáttia, que foram obtidos com exclusividade pela TV Bahia.
Sáttia prestou um depoimento ainda no hospital, mas não se recordava de detalhes do dia do ocorrido. Após deixar a unidade de saúde, ela prestou o segundo depoimento, no dia 28 de setembro.
Na ocasião, Sáttia contou à polícia que, no dia 20 de julho de 2020, quando caiu da janela do apartamento, lembrou que Rodolfo estava segurando o pescoço dela, ameaçando cortar o rosto dela e dizendo que iria acabar com a vida dela.
Durante a semana, antes da queda, Rodolfo teria dito que se ela terminasse o relacionamento, ele acabaria com a vida dela. Conforme consta no depoimento, Sáttia achou que fosse “brincadeira”. Ela ainda relatou que ao partir para cima dela, no dia da queda, ele repetia: “Eu avisei”.
Ela também recordou do momento em que estava na janela. Disse que teria gritado por socorro, falando que não queria morrer, e que Rodolfo soltou as mãos dela. Sáttia negou que tenha tentado suicídio, versão dada pelo suspeito.
Ainda no depoimento, Sáttia disse à polícia que vivia um relacionamento abusivo com o médico. Rodolfo, segundo contou, já a agrediu com puxões de cabelo, socos e já até esfregou um pano no rosto dela para retirar a maquiagem que ela usava.
Sáttia falou também que sofreu, no relacionamento, agressões psicológicas e físicas. Durante uma briga, ela disse que sofreu um corte ao ser empurrada por Rodolfo.
Segundo ela, Rodolfo estava acostumado a usar medicamentos psicoestimulantes e antidepressivos, insistindo para que ela também os tomasse.
A médica contou que não lembra do momento em que recebeu socorro, apenas se recorda de quando já estava no Hospital Geral do Estado (HGE), primeira unidade onde recebeu atendimento.
Ao final do depoimento, ela disse que Rodolfo já falava para ela, antes mesmo da queda, que quem tem dinheiro no Brasil sai impune e não sofre as consequências dos seus atos.
Caso
O caso aconteceu na madrugada do dia 20 de julho, durante uma discussão do casal no prédio onde eles moravam, no bairro de Armação. Sáttia Lorena chegou a ficar em coma induzido e foi ouvida pela polícia cerca de um mês depois do ocorrido. Segundo a polícia, o trauma que ela sofreu comprometeu a memória recente da médica.
Rodolfo, companheiro de Sáttia, chegou a ser preso em flagrante pelo crime, mas foi solto por decisão judicial.
Além da própria Sáttia, o suspeito foi ouvido pela polícia. Testemunhas também prestaram depoimentos.
