O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal vai começar a investigar nesta semana se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o histórico levantado até o momento e a situação encontrada na área levantam indícios de que agentes públicos – em todos os escalões – tinham conhecimento da crise enfrentada no território e não atuaram para solucioná-la.
“Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”, afirmou o ministro.
Em ofício enviado nesta segunda ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, Dino afirmou que “mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a COVID-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.
“No ofício que enviei ao dr. Andrei, eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia”, afirmou Dino.
No sábado (21), o ministro anunciou a abertura de inquérito para apurar crime de genocídio e contra o meio ambiente. A Polícia Federal ficará responsável pela investigação. Dino esteve em Roraima com o presidente Lula para tratar da crise sanitária na reserva.
“A PF deve apurar se foi algo doloso ou foi puramente negligência”, afirmou Dino. “O que vimos no sábado é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos Yanomami.”
A apuração da Polícia Federal, de acordo com o ministro, fará parte de um dos eixos de atuação da pasta em Roraima. Nos próximos dias, além de dar início ao inquérito, o Ministério da Justiça aumentará a participação nas ações migratórias de venezuelanos e organizará, junto à PF, o cumprimento de decisões de retirada de garimpeiros do território.
“A PF já começou o planejamento para o cumprimento das decisões judiciais de desintrusão do garimpo ilegal. É uma operação bastante complexa do ponto de vista policial e social, mas será feita”, disse.
