Professores denunciam Seduc por rescisão de contratos sem pagamento de salários

Os professores contratados da rede pública de Alagoas irão realizar na manhã desta sexta-feira, 27, uma manifestação em frente à sede da Secretária de Estado da Educação (Seduc), na Avenida Fernandes Lima, no Farol, contra a rescisão dos contratos e a falta de pagamento dos salários do mês de janeiro.

Segundo informações da diretora do Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas (Sinprocorpal), Micheline Borges, a categoria foi informada pelos diretores escolares que seus contratos serão rescindidos, mesmo aqueles ainda vigentes, para serem recontratados no próximo mês. Com isso, os professores contratados ficarão sem os salários de janeiro.

“Ontem, os diretores participaram de uma reunião e foram orientados a repassar aos docentes que os contratos, mesmo aqueles vigentes, foram encerrados em 31 de dezembro do ano passado. Eles serão assinados novamente em fevereiro, que é quando começam as aulas. Isso para não pagar janeiro. É o mês de férias e todo trabalhador tem direito. É um absurdo isso”, informou Borges.

Os professores alegam que foram pegos de surpresa uma vez que não foram avisados previamente sobre a rescisão dos contratos. “Não recebemos nenhum aviso sobre isso. A informação veio faltando apenas quatro dias para o pagamento dos salários. Até hoje pela manhã, a prévia do contracheques estava disponível no sistema. Agora, não mais. Primeiro a gente ficou sem o rateio do Fundeb e agora estamos sem o salário de janeiro. É difícil para o professor que depende apenas desta renda”, disse.

Revoltados, os docentes contratados irão realizar uma manifestação na Seduc a partir das 10h desta sexta-feira. A intenção é buscar solução para o problema junto ao secretário Marcius Beltrão.

O Alagoas 24 Horas entrou em contato com a Seduc que emitiu a seguinte nota de esclarecimento:

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.

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