Professor Diego de Oliveira Souza
O professor do curso de enfermagem da Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca, Diego de Oliveira Souza, é mais uma das vítimas da arbitrariedade das autoridades de imigração do México. O docente foi deportado no último fim semana após chegar à Cidade do México, onde iniciaria as atividades de Estágio pós–doutoral na Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O que seria uma viagem de conhecimento e estudos se tornou um verdadeiro pesadelo. Em entrevista ao site Alagoas24Horas, o docente contou que passou por um processo cuidadoso na emissão do visto no Consulado do México, no Rio de Janeiro, mas ao chegar em território mexicano o documento foi considerado falso pela imigração.
“Sou professor da Ufal há 13 anos. Minha ida ao México faz parte as atividades pós-doutorado. Foi aprovado pelo CNPq aqui no Brasil e autorizado pela Universidade do México. Era um estágio. A atividade inicial duraria um mês e meio e resolvi levar minha família por ser uma experiência diferente. Então, nos programamos, minha esposa juntou até as férias para a gente conseguir viajar e alugamos um apartamento lá. No dia 23 de janeiro, levamos toda a documentação necessária ao Consulado do México, no Rio de Janeiro, e o visto foi emitido. Minha parceira de pesquisa também fez o mesmo processo junto comigo. Foi um processo bastante cuidadoso. Foi uma viagem de 14 horas. Ao chegar ao Aeroporto Benito Juárez, na Cidade do México, minha parceira, que fez todo processo junto comigo, conseguiu entrar com a família. Já eu, minha esposa, meus dois filhos pequenos e minha sogra, não”, contou o professor.
A partir daí, segundo o professor, começou uma série de episódios de falta de respeito e humilhações. “O sonho virou um pesadelo. Fui tratado pior que um criminoso, pois eles têm direito a uma ligação. Isto eu não tive. Fiquei sem celular e sem explicação. Pedia para falar com a embaixada, mas não deixavam. Eu falava que era uma bolsa financiada pelo governo brasileiro, estava a convite da Universidade do México e tinha toda documentação, mas não ouviam. Me separaram da minha família alegando separação por gênero. Eu fiquei em uma sala com todo tipo de preso, até traficante. Minha esposa, meus filhos e sogra em outra sala, mas lá também tinham homens. Então, esta alegação de separação por gênero não se sustenta. Depois de mais de 10 horas, cansados, nos encontramos no avião para voltar ao Brasil”, relatou.
O retorno ao Brasil ainda rendeu alguns transtornos a Diego Souza e sua família. Após sair do território mexicano, eles ainda tiveram que esperar por 12 horas em Bogotá, na Colômbia, por um voo para o Brasil. “Em Bogotá, ficamos isolados, mas a segurança lá foi mais cordial. Porém, até para comprar comida, a gente precisava da companhia dos seguranças. Teve um momento que meus filhos estavam chorando com fome e não podíamos comprar, pois não tinha nenhum segurança disponível. Eu fiquei quase 72 horas sem dormir direito. Pensava a todo momento na minha família. E minha esposa em mim, pois também não tinha notícias de como estava. Nossos passaportes não foram entregues no México, apenas quando chegamos ao Brasil. Agora que chegamos ao Brasil estamos mais aliviados, embora ainda abalados com a situação“.
O professor está com a família no Rio de Janeiro aguardando para retornar à Alagoas.
Após o episódio, a Universidad Autónoma de la Ciudad de México iniciou uma campanha para mudar a política de imigração para latino-americanos realizando um abaixo-assinado online. Na petição, o caso do professor alagoano é relatado. Há ainda a exigência de indenização por danos psicológicos, morais e econômicos sofridos pelo professor Diego de Oliveira Souza e sua família.
O Curso de Enfermagem da UFAL/Arapiraca também emitiu nota sobre o assunto e se solidarizou com o professor. A direção do curso disse ainda que aguarda as medidas cabíveis por parte das autoridades brasileiras e mexicanas, face aos danos físicos, psicológicos e financeiros decorrentes desse impedimento.
“Sou um professor com uma carreira consistente, com uma bolsa aprovada que iria contribuir tanto para os brasileiros como para os mexicanos. Estou recebendo apoio das instituições mexicanas e também brasileiras. Assim que possível solicitarei explicações, pois não se justifica a situação. Quando chegar a Maceió, irei contratar um advogado para entrar com uma ação. Além do prejuízo psicológico e financeiro, há ainda um prejuízo acadêmico, pois provavelmente vou perder a bolsa. Eu não pretendo voltar mais ao México”, finalizou o docente.
Em junho do ano passado, um grupo de pesquisadores brasileiros que participaria da IX Conferência Latino Americana e Caribenha de Ciências Sociais (CLACSO) também passou pelo mesmo constrangimento. Na ocasião, eles também foram detidos e ficaram sem celulares e relógios até que o caso fosse resolvido.
Veja Notas na íntegra:
Nota Curso de Enfermagem UFAL
Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca vem a público se solidarizar com o prof. Dr. Diego de Oliveira Souza e família, pesquisador que, no gozo de férias, viajou ao México para dar início a atividades de Estágio pós–doutoral na Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), com financiamento do CNPq, e teve sua entrada no país negada, sem direito à apresentação da documentação que comprovaria o motivo da viagem, tendo sido afastado dos familiares e submetido a constrangimentos incabíveis, uma vez que todos estavam de posse de passaportes válidos e emitidos pela Polícia Federal em Alagoas e com vistos para entrada no México, obtidos no serviço consular do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2023.
Em tempo, agradecemos ao apoio dos docentes/pesquisadores da UACM e da Reitoria da UFAL, e aguardamos as medidas cabíveis por parte das autoridades brasileiras e mexicanas, face aos danos físicos, psicológicos e financeiros decorrentes desse impedimento.
O Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca continua a disposição do prof. Dr. Diego de Oliveira Souza e família e manifesta, com veemente indignação, a sua perplexidade diante dos lamentáveis fatos ocorridos.
UACM
(Tradução abaixo)
Cambien las políticas migratorias mexicanas para nuestros hermmanos latinoamericanos
En México la política migratoria es hostil y discriminatoria hacia las y los hermanos latinoamericanos. La manera en que el Estado mexicano trata a sus visitantes, en especial a los del sur global, debe cambiar.
Todas y Todos merecemos un trato justo, respetuoso y digno sin importar nuestro origen y país de nacimiento.
Las autoridades migratorias mexicanas dejan a las personas incomunicadas e indefensas, lo que puede ser caracterizado como una desaparición forzada. Obligan a las personas a firmar documentos sin la lectura correspondiente. Todos estos sucesos representan abuso de autoridad, violencia psicológica y violencia flagrante a los derechos humanos.
Al Dr. Diego de Oliveira Souza, quien fue detenido el 27 de enero de 2023, a las 18:00 horas en el aeropuerto Benito Juárez de la Ciudad de México, se le acusó de tener una visa falsa y fue incomunicado y separado de su familia por casi 12 horas y, posteriormente, fue deportado a su país de origen, Brasil, junto con su esposa, hijos (3 años y 1 año y medio de edad) y suegra.
¡ Resarcimiento del daño y Disculpa Pública al Dr. Diego Oliveira Souza y su familia!
¡Ninguna persona es ilegal
El Dr. Diego de Oliveira Souza es profesor investigador de la Universidad Federal de Alagoas (UFAL), institución pública en Brasil, con larga trayectoria académica tanto en nivel de grado como de posgrado. Tiene una vasta producción científica, es becario del Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), organismo por el cual recibió financiamiento para coordinar la investigación en México.
Las autoridades migratorias mexicanas indican que se realizó una revisión exhaustiva de la visa que presentó para ingresar a México y que, tras aplicar los protocolos, decidieron deportarlo indicando que su visa era falsa. Nos parece incomprensible lo sucedido porque su visa fue emitida el lunes, 23 de enero de 2023, por el Consulado General de México ubicado en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil.
El Dr. Diego de Oliveira Souza presentó sus cartas invitaciones oficiales y firmadas por las autoridades de la universidad que lo recibe para realizar su investigación, no obstante, fue ignorado por las autoridades migratorias, que le trataron de manera violenta, violando sus derechos humanos puesto que estuvo aislado, encarcelado, sin contacto con su familia y tampoco con el exterior, lo despojaron de sus pertenencias, lo que lo imposibilitó de solicitar apoyo a la comunidad académica que lo esperaba para llevar a cabo sus investigaciones. Lo mismo le hicieron a su esposa, suegra e hijos, quienes quedaron en otro espacio en el cual había mujeres y hombres (las autoridades argumentaron que los separarían porque ellas quedarían en un espacio exclusivo para mujeres).
Se le negó la solicitud de realizar una llamada, o que las autoridades migratorias mexicanas contactaran el Consulado General de México en Río de Janeiro o a la Embajada de México en Brasil. Además, lo obligaron a firmar documentos sin la oportunidad de leerlos y sin contestar ni explicar lo que estaba sucediendo.
Nuestra comunidad exige el esclarecimiento de los hechos sobre la acusación de que la visa es falsa puesto que fue emitida por el Consulado General de México en Río de Janeiro. Es relevante mencionar que fue arrancada de su pasaporte, de forma que hace aún más sospechosa la actuación de las autoridades migratorias mexicanas.
La situación experimentada por el Dr. Diego de Oliveira Souza es muy grave porque las autoridades migratorias mexicanas han actuado de manera semejante con miembros de la comunidad académica latinoamericana, que en 2022 vinieron a un congreso internacional de Ciencias Sociales organizado por CLACSO. Tener a las personas incomunicadas, en estado de indefensión puede ser caracterizado como una desaparición forzada. Este hecho se suma a otros que representan abuso de autoridad, violencia psicológica y violencia flagrante a los derechos humanos.
Por lo anterior, exigimos el resarcimiento del daño psicológico, moral y económico sufrido por el Dr. Diego de Oliveira Souza y su familia, la liberación de cualquier alerta migratoria para que pueda ingresar a México si así lo desean, sin ningún tipo de obstáculo legal.
Solicitamos la revisión del abordaje y protocolos de actuación de las autoridades migratorias para ciudadanos/as de América Latina, de modo que no sigan incurriendo en violaciones a los derechos humanos.
Tradução
Mude as políticas de imigração mexicanas para nossos irmãos latino-americanos
No México, a política de imigração é hostil e discriminatória para com os irmãos e irmãs latino-americanos. A forma como o estado mexicano trata seus visitantes, especialmente os do sul global, deve mudar.
Todos nós merecemos tratamento justo, respeitoso e digno, independentemente de nossa origem e país de nascimento.
As autoridades migratórias mexicanas deixam as pessoas incomunicáveis e indefesas, o que pode ser caracterizado como desaparecimento forçado. Eles obrigam as pessoas a assinar documentos sem a leitura correspondente. Todos esses eventos representam abuso de autoridade, violência psicológica e flagrante violência contra os direitos humanos.
O Dr. Diego de Oliveira Souza, preso em 27 de janeiro de 2023, às 18h00, no aeroporto Benito Juárez, na Cidade do México, foi acusado de ter um visto falso e foi mantido incomunicável e separado de sua família por quase 12 horas e, posteriormente, foi deportado para seu país de origem, o Brasil, junto com sua esposa, filhos (3 anos e 1 ano e meio) e sogra.
Indenização pelos danos e Desculpas Públicas ao Dr. Diego Oliveira Souza e sua família!
Nenhuma pessoa é ilegal!
O Dr. Diego de Oliveira Souza é professor pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), instituição pública brasileira, com longa carreira acadêmica tanto na graduação quanto na pós-graduação. Possui vasta produção científica, é bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão por meio do qual recebeu financiamento para coordenar pesquisas no México.
As autoridades migratórias mexicanas indicam que foi realizada uma revisão exaustiva do visto que apresentou para entrar no México e que, após a aplicação dos protocolos, decidiram deportá-lo, indicando que seu visto era falso. O que aconteceu nos parece incompreensível porque seu visto foi emitido na segunda-feira, 23 de janeiro de 2023, pelo Consulado Geral do México localizado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.
O Dr. Diego de Oliveira Souza apresentou suas cartas-convite oficiais assinadas pelas autoridades da universidade que o recebe para realizar suas pesquisas, porém, foi ignorado pelas autoridades imigratórias, que o trataram com violência, violando seus direitos humanos desde que foi isolado, preso, sem contato com a família ou com o mundo exterior, foi despojado de seus pertences, o que o impossibilitou de solicitar o apoio da comunidade acadêmica que o esperava para a realização de suas pesquisas. Fizeram o mesmo com sua esposa, sogra e filhos, que foram deixados em outro espaço onde havia mulheres e homens (as autoridades argumentaram que iriam separá-los porque estariam em um espaço exclusivamente para mulheres).
Foi negado o pedido de ligação, ou para que as autoridades mexicanas de imigração contatem o Consulado Geral do México no Rio de Janeiro ou a Embaixada do México no Brasil. Além disso, o obrigaram a assinar documentos sem a oportunidade de lê-los e sem responder ou explicar o que estava acontecendo.
Nossa comunidade exige o esclarecimento dos fatos a respeito da acusação de que o visto é falso por ter sido emitido pelo Consulado Geral do México no Rio de Janeiro. É relevante mencionar que foi arrancado de seu passaporte, tornando ainda mais suspeitas as ações das autoridades de imigração mexicanas.
A situação vivida pelo Dr. Diego de Oliveira Souza é gravíssima porque as autoridades migratórias mexicanas têm agido de forma semelhante com membros da comunidade acadêmica latino-americana, que em 2022 compareceram a um congresso internacional de Ciências Sociais organizado pelo CLACSO. Manter pessoas incomunicáveis, em estado indefeso pode ser caracterizado como desaparecimento forçado. Este fato se soma a outros que representam abuso de autoridade, violência psicológica e flagrante violência contra os direitos humanos.
Por isso, exigimos indenização pelos danos psicológicos, morais e econômicos sofridos pelo Dr. Diego de Oliveira Souza e sua família, a liberação de qualquer alerta imigratório para que possam ingressar no México se assim o desejarem, sem qualquer tipo de óbice legal.
Solicitamos a revisão dos protocolos de abordagem e atuação das autoridades migratórias para os cidadãos da América Latina, para que não continuem cometendo violações de direitos humanos.
