Após mais um caso de intolerância religiosa, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), decidiu criar a Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa. O grupo será responsável por promover ações que busquem orientar sobre a importância do respeito a todas as religiões e seus praticantes, bem como fará o recebimento de denúncias dessa prática criminosa.
Depredação em terreiro na parte alta de Maceió
Em levantamento da própria ordem, a OAB/AL aponta que em 2022 foram registradas cinco denúncias de intolerância religiosa. Somente nos três primeiros meses de 2023 o número de casos já chega a pelo menos três, sendo avaliado a necessidade de criação de uma comissão especial específica para ampliar o escopo da atuação que vinha sendo feita por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, nos casos de intolerância relacionados a religiões de matriz africana.
A comissão tem como o seu principal objetivo o desenvolvimento de frentes educativas e preventivas de combate à intolerância religiosa e de promoção do direito de todos. Para isso, o colegiado buscará promover a qualificação de profissionais do direito diante das novas frentes de trabalho para as mais variadas situações de discriminação.
Leia Também: Vândalos quebram imagem de santa no Benedito Bentes
Vândalos destroem duas imagens sacras na Paróquia de São José
Os cidadãos ou grupos que vivenciarem situações de intolerância religiosa serão atendidos diretamente pela comissão, que fará o acolhimento das vítimas, bem como a orientação para que as mesmas recebam a tutela adequada dos seus direitos. Inicialmente, para realizar essas denúncias, as vítimas podem procurar a entidade no Centro ou em Jacarecica.
A partir do acolhimento das vítimas e da formalização das denúncias, a comissão fará o acompanhamento dos casos para garantir que os procedimentos adequados sejam adotados pelas instituições, responsabilizando os culpados.
Entre os casos de intolerância religiosa que tiveram maior repercussão, está o de um terreiro no bairro da Cidade Universitária, que foi invadido e depredado. A Comissão fará uma reunião com a Comissão de Igualdade Racial para entender o andamento desses casos.
Isaque Lins, presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa, reforça a importância da atuação da Comissão diante do cenário atual. “A decisão da OAB Alagoas em criar a comissão é importantíssima para o momento em que vivemos. O debate em torno das liberdades e da diversidade está na pauta cotidiana do Direito, pelo que compete-nos atuar fervorosamente pela garantia da liberdade de crença, bem como no combate à prática da intolerância religiosa”, explicou.
