O Ministério Público de Alagoas realizou nesta segunda-feira (27) audiência para tratar sobre a fiscalização dos estabelecimentos que produzem e comercializam fogos de artifício em Maceió. Na reunião, foi criada uma força-tarefa temporária para fiscalizar a comercialização, o armazenamento e a revenda de fogos de artifício. Fazem parte da força-tarefa o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Procon Alagoas.
Explosão em fábrica de fogos na parte alta de Maceió
Na audiência, também ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que o Exército Brasileiro informe sobre a possibilidade de ajudar no armazenamento e na logística dos produtos clandestinos que forem apreendidos durante as fiscalizações para que, depois, esse material seja incinerado.
De acordo com o promotor de Justiça Max Martins, é preciso combater a fabricação clandestina de fogos de artifício, pois os produtos não atendem aos requisitos de segurança, o que pode colocar a vida da população em risco. Martins lembrou o incêndio que ocorreu em Maceió no dia 6 de março em uma fábrica clandestina de fogos de artifício, na parte alta da cidade.
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“Tivemos esse episódio aqui em Maceió agora em março, há apenas três meses dos festejos juninos, em que há um grande uso de fogos de artifício durante as celebrações. É preciso reforçar a fiscalização e identificar as fábricas que produzem fogos de artifício sem autorização. Esses locais precisam ser fechados”, explica o promotor.
Ele também falou sobre a necessidade de se fiscalizar os pontos de venda desses fogos que são produzidos de forma clandestina. “Em um segundo momento, é preciso fiscalizar in loco a distribuição e revenda desses produtos. Eles são vendidos em diversos locais. Como eles são impróprios para o uso, não vão poder ser comercializados. Devem ser recolhidos e devidamente destruídos”, comentou Martins.
