As prefeituras de Alagoas e de outros estados brasileiros irão realizar na quarta-feira, 30, uma mobilização simultânea contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Alagoas, o movimento está sendo coordenador pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apoiadora desse movimento, 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
Durante o protesto, que foi intitulado de “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, as prefeituras irão paralisar as atividades administrativas. Os gestores foram instruídos a manter o funcionamento dos serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
De acordo com a AMA, as reduções nos repasses dificultam a gestão das finanças e a realização de projetos e iniciativas em prol da população. Essa situação se agravou ainda mais devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares, alocados pelo Governo Federal.
Até o momento, várias entidades já aderiram ao movimento, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
