Justiça destitui presidente da CBF e nomeia interventor; entenda o caso

Ednaldo Rodrigues será substituído pelo presidente do STJD, José Perdiz, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que determinou, ainda, a necessidade um interventor para a entidade.

Lucas Figueiredo/CBF

Ednaldo Rodrigues

O escolhido foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz. A votação foi unânime, com três votos a zero pela destituição do então presidente da entidade.

Uma nova eleição será realizada em 30 dias, mas ainda cabe recurso por parte de Ednaldo. Votaram pela destituição o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese, de acordo com informações do Globo Esporte.

A 21ª Vara de Direito Privado julgou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de março de 2022. A TAC teve como consequência a eleição de Ednaldo Rodrigues para um mandato de quatro anos.

Relembre o imbróglio

O problema começou em 2017, quando o MP-RJ questionou na Justiça a realização de uma Assembleia Geral da CBF que alterou as regras para as eleições na entidade. A decisão ocorreu sem a participação dos clubes.

O presidente da CBF era Marco Polo Del Nero e foi sob essas regras, contestadas pelo MP, que Rogério Caboclo foi eleito para um mandato que iria de abril de 2019 a abril de 2023.

Porém, em julho de 2021, quando Caboclo estava afastado da presidência da CBF por denúncias de assédio sexual, a Justiça do Rio de Janeiro anulou sua eleição e decretou intervenção.

Os interventores escolhidos foram Reinaldo Carneiro Bastos e Rodolfo Landim, presidentes da Federação Paulista de Futebol e do Flamengo, respectivamente. Essa decisão foi anulada pelo TJ-RJ dias depois.

Em agosto de 2021, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues como presidente interino, até a conclusão do mandato de Caboclo.

Já em março de 2022, Ednaldo Rodrigues e o MP-RJ assinaram o TAC, que estabeleceu novas regras eleitorais e, em teoria, deveria extinguir a ação que chegou a resultar na intervenção na CBF.

Com as novas regras, Ednaldo se elegeu presidente da CBF como candidato único, em 2022, para um mandato de quatro anos. Entretanto, vice-presidentes da entidade, na época, contestaram a assinatura do acordo com o MP.

A alegação é que Ednaldo não poderia assinar o TAC porque era o presidente interino e poderia se beneficiar do acordo para se candidatar em seguida.

Fonte: Revista Fórum

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