Recesso natalino: Defensoria Pública atende sob regime de plantão a partir desta quarta-feira (20)

Defensoria Pública

Sede da Defensoria Pública em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) estará em regime de plantão para casos urgentes a partir desta quarta-feira, 20. Durante o período que se estende até 1º de janeiro, as sedes da Instituição em Maceió e Arapiraca estarão abertas para o atendimento de casos de extrema urgência nas áreas cíveis e criminais, que necessitem da apreciação imediata do judiciário.

Em Maceió, o plantão cível ocorrerá das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Os plantonistas criminais atuarão nos locais designados para audiências de custódia, caso ocorram audiências presenciais.

No município de Arapiraca, o atendimento cível será das 8h às 13h30, na unidade situada na Rua Samaritana, bairro Santa Edwiges, próximo ao Fórum de Arapiraca.

Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal, com defensores públicos participando de audiências de custódia.

Consideram-se casos urgentes situações inadiáveis que exigem pronta apreciação do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.

Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública voltarão à normalidade a partir do próximo dia 2 de janeiro de 2024.

Para mais informações sobre o plantão, acesse o site www.defensoria.al.def.br.

Fonte: Ascom DPE/AL

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