O Ministério Público de Alagoas apresentou nesta sexta-feira, 02, denúncia contra homem suspeito de agredir o volante do ASA, Allef Rodrigues, durante partida realizada no dia 25 de janeiro, em Palmeira dos Índios, Agreste do estado. Ele foi denunciado por promover tumulto e praticar violência em evento esportivo, além de causar lesão corporal.
O crime de “tumulto e violência em eventos esportivos” está previsto no artigo 201 da Lei 14.597/2023, que prevê reclusão de 1 a 2 anos, além de multa para esse tipo de prática. Já o crime de lesão corporal está previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que prevê reclusão de três meses a um ano.
De acordo com o promotor de Justiça Márcio Dória, o Ministério Público pediu ainda que o denunciado seja proibido de frequentar o estádio Juca Sampaio, além do comparecimento dele ao Cisp (Centro Integrado de Segurança Pública) em todos os jogos do CSE no estado.
Vistoria em estádio
Na última terça-feira (30), o MPE realizou vistoria no Juca Sampaio para verificar questões de segurança. Na visita, foram encontrados aspectos a serem melhorados. “Algumas sugestões foram pontuadas, como o aumento da grade que cerca o campo e a necessidade de fechamento dos portões para evitar o contato entre as torcidas”, destacou o promotor.
Na próxima terça-feira, 6 de fevereiro, às 9h, está agendada reunião entre o MP e outros órgãos públicos para tratar sobre a elaboração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com regras para a realização do jogos de futebol na cidade.
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