Buenos Aires registrou cenas de confusão e depredação após a aprovação do texto geral do megaprojeto de lei de Javier Milei pela Câmara dos Deputados da Argentina, nesta sexta-feira (2).
Colchões e lixeiras foram incendiados próximos ao Congresso, e os bombeiros foram acionados para ajudar a controlar a situação. Segundo a Todo Noticias, afiliada da CNN, duas pessoas foram detidas pelos policiais.
Este é o terceiro dia seguido em que há confusão durante protestos contra o megaprojeto. A correspondente da CNN Luciana Taddeo presenciou o uso de gás de pimenta e balas de borracha contra manifestantes na quarta (31) e quinta-feira (1°).
Aprovação do megaprojeto de lei
O megaprojeto de lei foi aprovado por 144 votos a favor e 109 contrários pela Câmara dos Deputados da Argentina. Na próxima terça-feira (6), os deputados irão votar cada um dos artigos do projeto. A próxima etapa do processo, então, será a análise pelo Senado.
A proposta causou polêmica e críticas por abranger desde a política econômica até privatização de estatais. Uma das principais metas de Milei é fazer reformas estruturais no governo e na economia argentina.
Assim, o governo federal precisou fazer concessões e retirar alguns artigos para conseguir apoio no Congresso, já que tem minoria parlamentar.
O que é o megaprojeto?
Conhecido também como “lei ônibus”, o megaprojeto tem mais de 500 artigos com reformas profundas.
O projeto recebeu esse apelido exatamente devido ao tamanho original: 664 artigos divididos em 10 títulos com temas diversos, como:
- declaração de emergência pública;
- desregulamentação da economia;
- privatizações de empresas públicas;
- alterações tributárias;
- regimes de lavagem de dinheiro não declarados;
- segurança;
- defesa;
- saúde;
- justiça;
- educação, entre outros.
Entre as concessões feitas pelo governo está a retirada do capítulo fiscal, que eliminou um ponto polêmico que regulava retenções, aposentadorias, lavagem de dinheiro, reversão de Imposto de Renda, entre outros pontos.
