A Justiça de Alagoas converteu a prisão preventiva em domiciliar da mulher acusada de assassinar Antônio Celso Fernandes Júnior por uma disputa amorosa em São José da Tapera.
O mandado de prisão foi cumprido pela Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), coordenada pelo delegado Thales Araújo, na última segunda-feira, 26. A acusada passou por audiência de custódia e requereu a substituição da prisão preventiva em medidas cautelares uma vez que possui duas crianças menores de 12 anos, sendo uma lactante.
O Ministério Público de Alagoas se manifestou contra o pedido de revogação de prisão preventiva da acusada e pediu que a Justiça mantivesse a custódia cautelar para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Para os membros do MPE/AL, de acordo com o artigo 318-A do Código Penal, não cabe a substituição de prisão preventiva em prisão domiciliar quando a pessoa é acusada de cometer crime com violência ou grave ameaça.
No entanto, o magistrado Leandro de Castro Folly, da Vara do Único Ofício de São José da Tapera, decidiu converter a prisão em domiciliar seguindo o artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal, que diz que o juiz pode converter a prisão preventiva em domiciliar de mulher com filho de até 12 anos incompletos.
“Esse contexto, verificando-se que a acusada é mãe de duas crianças menores de 12 (doze) anos de idade e lactante, a prisão domiciliar deve ser deferida, por razões humanitárias, na perspectiva da doutrina da proteção integral à criança e do princípio da prioridade absoluta”, diz o magistrado.
Caso a acusada se afaste do interior de sua casa sem permissão judicial, haverá decretação da cautela extrema.
Acusada de matar amante por não querer deixar a esposa é presa pela polícia
Entenda o caso
Em 17 de janeiro de 2021, a acusada assassinou Antônio Celso com disparos de arma de fogo após a vítima se recusar a deixar a esposa com quem tinha cinco filhos para viver com a denunciada.
Após o fato, a denunciada realizou postagens no Facebook confessando a autoria do crime. “Matei mesmo não quis larga a família para ficar comigo não fica com ninguém kkkkk” e “Sou uma assassina matei o pai de 5 filho e deixei eles tds de menor sozinhos no mundo” são as mensagens publicadas pela acusada na rede social.
O Ministério Público de Alagoas informou, na denúncia, que as condutas da suspeita revelam “total desprezo e desrespeito pela vida humana e família da vítima”. Pelos motivos apresentados, a Promotoria de Justiça de São José da Tapera pediu a prisão preventiva da mulher no dia 10 de agosto de 2021 e a denunciou por homicídio duplamente qualificado.
