O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu nesta quinta-feira (29) com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O encontro aconteceu horas antes de o Ministério da Saúde ter suspenso nota técnica sobre o aborto.
A agenda já estava prevista, mas foi antecipada após a publicação da nota técnica que causou polêmica na Câmara dos Deputados e acabou suspensa pela pasta.
No encontro com a cúpula da Igreja Católica, Lira fez questão de reafirmar sua posição contrária ao que defendia a pasta comandada por Nísia Trindade sobre o aborto.
Segundo relatos de aliados, o parlamentar teria se comprometido a dar atenção às pautas que envolvem esse tipo de assunto.
A reunião foi promovida por deputados federais, como Simone Marquetto (MDB-SP), que fizeram um pedido: acelerar a tramitação do projeto de lei que trata do estatuto do nascituro.
A proposta prevê revogar a atual autorização para a interrupção da gravidez em três situações: estupro, risco de vida para a gestante e casos de fetos anencéfalos.
O regime de urgência da proposta já tem apoio suficiente de deputados federais, mas cabe a Lira decidir pautar o assunto no plenário da Casa Legislativa.
Segundo apurou a CNN, o argumento utilizado por deputados federais para que Lira promovesse a reunião era de que uma vinculação dele com a pauta católica é importante junto ao seu eleitorado conservador em Alagoas.
A polêmica envolvendo a nota técnica do governo federal vem na esteira de uma insatisfação do próprio presidente da Câmara dos Deputados sobre o Ministério da Saúde.
A pasta é uma das que têm sofrido maior pressão na Esplanada dos Ministérios para a liberação de emendas. E é também um dos alvos de cobiça do bloco do centrão por cargos no governo federal.
Ainda na transição de governo, o bloco do centrão pressionou Lula para que nomeasse um indicado para o Ministério da Saúde.
Lula, no entanto, até para fazer um contraponto a Jair Bolsonaro, decidiu nomear uma técnica. Nísia é pesquisadora e foi presidente da Fundação Oswaldo Cruz entre 2017 e 2022.
Mesmo diante da suspensão da nota técnica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende trocar Nísia Trindade do comando do Ministério da Saúde, segundo assessores que conversaram com o petista nas últimas horas.
O presidente reafirma confiança na ministra. E ressalta que as credenciais dela garantem a permanência no posto.
No Palácio do Planalto, o discurso é de que quanto mais o bloco do centrão tentar desgastar a imagem da ministra, maior é a garantia de permanência dela.
Até porque a saída de Nísia seria uma demonstração de fraqueza do presidente, que seria acusado de ter cedido à pressão do Congresso Nacional.
