O órgão aponta que a empresa entregava alimentos de baixa qualidade, em vez dos produtos comprados pelo estado. A empresa de capital social de R$ 3 mil chegou a movimentar R$ 200 milhões com os contratos, o que aponta indícios de empresa de fachada, conforme a denúncia.
As fraudes, conforme a denúncia, ocorreram em 2019. Em troca de áudios obtidos pelo Ministério Público, um funcionário e uma empresária combinam a troca de alimento mais barato que o produto que deveria ser entregue.
Os mandados aconteceram também na residência de um policial penal e nas sedes de empresas nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Crato.
O Governo do Ceará informou que acompanha a operação para a “adotar as providências necessárias”. “E destaca que os órgãos da administração pública estão à disposição para prestar informações e atuar no combate à corrupção”, diz, em nota.
O g1 questionou o ministro da Educação, Camilo Santana, à época governador do Ceará, sobre a operação contra a suspeita de fraude na distribuição de alimento. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Conforme o Ministério Público, as suspeitas apontam para um esquema envolvendo um servidor público e empresas do setor alimentício que pratica desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
“As empresas investigadas, sediadas nos municípios de Fortaleza e do Crato, figuravam em diversos contratos firmados com o estado, todos relacionados ao fornecimento de alimentos a órgãos vinculados a secretarias estaduais”, diz o órgão.
Em um dos diálogos conseguidos durante as investigações mostra uma empresária pedindo para um funcionário “economizar” na hora de distribuir a comida. Colocar pouco suco e servir carne de qualidade duvidosa.
- Empresária: Tá implicando demais. Todo dia de noite eles soltam comida, viu? Ontem era mastigando as frutas na hora do almoço. Mastigando as frutas na hora da janta. Não sei se você viu no vídeo. Eles espremendo a maça. Devolvem o café com leite. É a segunda vez que eles devolvem o café com leite. Nós só botamos quatro pozinhos de ‘coisa’ aí. O negócio é que está ficando muito café. Está ficando muito preto. Hoje eu vou para aí. Hoje é café com leite?
- Empresária: Homem, bota suco em pó nessa. Misture e bote o suco barato.
- Funcionário: Eu tô esperto aqui com ele já. Hoje não, hoje é suco. Colocamos só suco de goiaba e manga.
Em outro momento, uma empresária pede para que uma “sobremesa elaborada” seja substituída por um doce mais barato.
- Empresária: E o docinho?
- Funcionário: Doce industrializado é quatro vezes… é três vezes na semana. E sobremesa elaborada é quatro vezes.
- Empresária: Homem, vamos tirar essa sobremesa elaborada. Bote docinho no lugar.
Um diálogo revela também o funcionário reclamando da baixa qualidade dos alimentos distribuídos aos órgãos do estado do Ceará:
- Funcionário: Aliás, meu filho, errado tá tudo hoje aqui, viu? O bucho [problema] começou agora. Comida azeda, café com leite só a água, tá horrível.
De acordo com o MPCE, as empresas licitantes “em um curto período, sem justificativa condizente e mediante depósitos fracionados”, movimentaram cifras que totalizavam o valor aproximado de R$ 200 milhões, sendo parte desse dinheiro transferida para as contas bancárias de uma empresa de pequeno porte, cujo capital social era de apenas R$ 3 mil e o faturamento médio mensal em torno de R$ 5 mil.
O órgão acrescenta que constatou que havia uma alternância sucessiva de empresas nas licitações envolvendo o fornecimento de gêneros alimentícios aos órgãos do estado, o que aponta um esquema para limitar a competitividade.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/H/r/6AbnWYTROlfgycA9sHiQ/operacao-mpce.jpeg)
Áudios revelam acordo para servir alimentos de baixa qualidade a órgãos estaduais do Ceará — Foto: MPCE/Divulgação
