Após as denúncias de moradores do Loteamento Terra de Antares, II, na parte alta de Maceió, sobre as obras de mobilidade que estão sendo realizadas na região, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE/AL) resolveram realizar, esta semana, uma inspeção no local com o intuito de verificar os possíveis impactos causados pelo projeto de ampliação da via que irá ligar as avenidas Durval de Góes Monteiro e Menino Marcelo.
Na vistoria, moradores, técnicos dos órgãos responsáveis pela obra, as procuradoras da República Juliana Câmara, Julia Cadete e Roberta Bomfim, e o promotor de Justiça Jorge Dória, visitaram as vias existentes no loteamento e discutiram as alternativas apresentadas pelos moradores e as justificativas técnicas apresentadas pelos engenheiros responsáveis pelo projeto aprovado.
Segundo os MPs, po projeto viário prevê a desapropriação de algumas residências para a ampliação da via e a medida tem gerado questionamentos por parte dos moradores, que alegam não terem sido consultados previamente e defendem alternativas com menor impacto.
Os profissionais da Prefeitura de Maceió, que participaram da inspeção, afirmaram que as avaliações técnicas já foram realizadas e a obra terá um impacto positivo para o município de Maceió. Os técnicos explicaram ainda que a intenção é interligar no futuro a nova via à Rota do Mar. Com isso, irá desafogar ainda mais a Avenida Durval de Góes Monteiro.
Os representantes do MPF e MPAL destacaram que a atuação das instituições se baseia em critérios técnicos e que a realocação de moradores traz outros problemas diretos e indiretos, sendo uma solução extrema que deve ser evitada sempre que possível. “Qualquer que seja o encaminhamento será tomado com base em fatos objetivos”, ressaltaram.
Representantes da comunidade também se manifestaram e se mostraram favoráveis à expansão das vias, reconhecendo os benefícios que trará para o trânsito da capital, mas solicitaram que fosse buscado o menor impacto possível.
Reunião prévia – A visita ao loteamento se deu em decorrência de reunião com representantes de moradores, em 8 de abril, quando foram apresentadas as reivindicações dos residentes que podem ser atingidos pela construção da via de ligação com o traçado projetado.
Como encaminhamento da reunião, os Ministérios Públicos enviaram um ofício à Prefeitura de Maceió requerendo manifestação formal sobre a sugestão dos moradores e a documentação relativa ao projeto. No expediente, MPF e MPAL também recomendaram, cautelarmente, a suspensão do início das obras no Antares até o recebimento das informações solicitadas. O prazo para resposta ainda está em curso.
Procedimento de acompanhamento nº 1.11.000.000653/2022-73
