Há muitas delas pelo mundo; há muitas delas pelo Brasil e outras delas em Alagoas. Mas, sempre haverá uma luz no fim do túnel. O número de crianças desaparecidas tem despertado um olhar mais aprofundado e exigido que se use novas ferramentas para prevenir e também nas buscas ativas. Neste 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL) faz alerta aos pais e orienta, mais uma vez, sobre a importância dos filhos possuírem documento de identificação seguindo o propósito’ campanha “Maria Clara não será esquecida”.
A coordenadora do PLID/AL, promotora de Justiça Marluce Falcão, tem-se empenhado, com toda a Rede Plid/AL, para estrategicamente prevenir e encontrar alternativas que facilitem as buscas por meninas de meninos que, de forma inesperada, somem de suas famílias.
“Infelizmente, em Alagoas, ainda temos muitos casos de crianças desaparecidas e nossa luta é diária nas buscas esperançosas para encontrá-las e devolvê-las aos familiares. O Plid trabalha em silêncio, nos bastidores há muita gente empenhada, acionando outros estados, até outros países quando obtemos alguma informação e há suspeita da possibilidade de a pessoa que procuramos se encontrar por lá. É um trabalho árduo, mas gratificante. Acima de tudo muito importante, mas precisamos da força da sociedade também”, afirma Marluce Falcão.
Nos dados catalogados do Sinalid/PLIDAL, o número de crianças desaparecidas em Alagoas é considerado mesmo com todos os esforços e priorizando as buscas como determinam as leis.
“Da lista de desaparecidos em Alagoas, as crianças ocupam 2,61% do montante. Isso não significa falta de buscas, que os casos foram esquecidos, a rede Plid trabalha com muito afinco, dedicação, e todas as diligências só findam quando há a elucidação. Lógico que nosso intuito é encontrar com brevidade, no entanto, há casos muito complexos e, às vezes, quando deduzimos que chegamos a um grande avanço há interferências que nos fazem voltar e refazer algumas partes do caminho já percorrido. Já encontramos muitas crianças, já devolvemos a alegria de muitas famílias e o que posso reafirmar é o compromisso e empenhamento do Plid/Al desde sua implantação, há seis anos”, ressalta a coordenadora.
Hoje, em nosso estado, o PLID/Al tem, na totalidade, em seus registros 2.480 casos sob investigação e, deles, o percentual de 2,61% corresponde a crianças de 0 a 11 anos.
Nova Lei
A Lei n° 14.811/2024 acrescentou ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mais um tipo penal incriminador direcionado a pais ou responsáveis..
Por ela foi inserido no ECA o art. 244 C, considera crime, deixar os pais ou responsáveis legais de comunicar imediatamente à autoridade o desaparecimento de criança ou adolescente,
prevendo pena de prisão de dois a quatro anos e multa.
“ Após alguns casos trágicos no Brasil, em que os pais por conta própria iniciam as buscas, retardando a busca imediata pelas autoridades , inclusive divulgando sem as devidas cautelas legais, na Internet, dando causa a resultados trágicos, foi necessária a nova norma penal”.
E o que o Plid/Al do MP de Alagoas pensou para ajudar nas buscas e identificação de crianças desaparecidas?
Em março de 2024 foi lançada, em parceria com o Instituto de Identificação, a campanha de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes em Alagoas com o tema “Maia Clara Não Será Esquecida” em alusão a uma menina de cinco anos que desapareceu em 2021, no bairro Vergel do Lago, em Maceió.
A iniciativa tem como objetivo chamar os pais à responsabilidade, conscientizando-os da importância de seus filhos possuírem a carteira de identidade. No entanto, ainda não foi detectada pelo Plid/Al a adesão devida. Ou seja, não foi dada a devida atenção a essa ferramenta imprescindível quando se trata do desaparecimento de crianças e adolescentes.
“Exige o sistema de proteção, procuramos ajudar a sociedade apresentando formas importantes de ações preventivas, mas o engajamento das famílias, dos pais, precisa ocorrer. Quando iniciamos as buscas por uma criança que tem o documento, já possuímos um elemento que pode ser primordial no resultado. de como urgente e eficaz na rede de busca imediata do PLID/AL, Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público de Alagoas. Quanto mais rápido se iniciar as buscas, será maior a chance da criança voltar pra casa.
A data
O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas é um dia de fortalecimento à conscientização, para se lembrar em todo o mundo a necessidade de unir esforços na busca por seres tão indefesos e vítimas das mais diversas formas de desaparecimento, algumas, infelizmente, com mortes.
“Toda e qualquer data que nos remeta a essa conscientização, que nos seja mais uma oportunidade de convidar a sociedade nessa luta é válido e fazemos questão de nos manifestar e construir mais parcerias”, conclui Marluce Falcão.
A data foi instituída em razão do desaparecimento, em 25 de maio de 1979, de Etan Patz, aos 6 anos, quando retornava de uma escola, nos Estados Unidos. Hoje, a data serve de alerta, e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) relembra alguns cuidados para a prevenção do desaparecimento de crianças.
