Representantes de operadoras de planos de saúde anunciaram um acordo nesta terça-feira (28) para suspender e revogar cancelamentos unilaterais de contratos de pacientes que fazem tratamento contínuo.
A decisão foi tomada após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) – que é relator de uma proposta na Casa para reformar a legislação que regula os planos de saúde.
Segundo Duarte Júnior, as operadoras se comprometeram a suspender as rescisões unilaterais e não executar novos cancelamentos enquanto for discutida a proposta de reformulação do arcabouço legal dos planos.
Questionados, os envolvidos disseram que o acordo foi feito de forma verbal.
O relator do projeto disse, ainda, que Lira se comprometeu a colocar o projeto em votação ainda neste semestre.
“Para essa primeira conversa, a suspensão do cancelamento já nos foi bastante proveitoso. Os setores e as empresas ficaram de entregar as suas demandas. Um raio-X mais apropriado da situação”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara ressaltou que, embora as “maiores empresas do mundo” de seguro de vida tenham saído do país, “não pode deixar de estar ao lado das pessoas que necessitam”.