Marcius Beltrão usou seu perfil na rede social Facebook para anunciar sua medida
Em 2014, o prefeito de Penedo Marcius Beltrão (PDT), em coletiva de imprensa no seu gabinete, anunciou uma série de medidas para cortar gastos e ajustar as contas da administração. E para a surpresa de todos, o chefe do Executivo tomou mais uma medida, agora mais drástica em 2015.
Na madrugada desta segunda-feira (05), depois de reuniões em seu gabinete, que tiveram início no sábado (03), Beltrão usou seu perfil na rede social Facebook para anunciar um Decreto que estaria para ser publicado no Diário Oficial. Segundo seu post, para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), teria que exonerar todos os comissionados, contratados e, também teria que suspender alguns contratos.
“Tenho que tomar duras medidas. Agora mesmo estou publicando um Decreto que exonera todos os cargos comissionados e contratados, isto porque, precisamos nos enquadrar no limite prudencial recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Convocaremos, paulatinamente, somente servidores indispensáveis ao funcionamento da máquina. E esse não é um ‘privilégio’ somente meu, acontece em quase todos os municípios do Brasil”, diz o texto em seu perfil.
Já na manhã desta segunda-feira (05), em rápida entrevista à rádio Penedo FM, o procurador Geral do Município, Francisco Souza Guerra, expôs o teor do documento assinado pelo Executivo.
“Recebi hoje a minuta do Decreto e estou indo para a Procuradoria para iniciar o processo de publicação no Diário Oficial. O documento informa que a partir da sua publicação estão exonerados todos os servidores comissionados, contratados e, ainda, alguns contratos também serão suspensos. Com relação aos contratos temporários, exceto os dos transportadores de pacientes oncológicos, hemodiálise, caminhões compactadores, enfermeiros e médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Penedo”, explicou o procurador.
O Decreto ainda orienta que todos os servidores efetivos devem retornar imediatamente aos seus respectivos locais de origem. E também, ficam suspensas todas as gratificações e funções gratificadas desses.
Por fim, Marcius Beltrão por meio do seu Decreto também suspende à cessão de servidores que tragam ônus a administração.
Encerrando o post, o prefeito usa uma metáfora, fazendo alusão ao Clube de Regatas Vasco da Gama, time qual é torcedor. “Apesar de tudo, creio que já saímos da 2ª divisão (fazendo referência aos problemas que herdou da gestão anterior e ‘conseguiu superá-los’, igualmente ao seu time que passou para a elite do futebol brasileiro) e agora em 2015, pela graça de Deus, viveremos grandes momentos… faremos muitos gols!.”
O gestor ainda não anunciou se vão ocorrer mudanças no primeiro escalão da administração.
