FPI fecha casas de farinha em Girau do Ponciano

Assessoria

FPI fecha casas de farinha em Girau do Ponciano

O IMA interditou duas casas de farinha após fiscalização da equipe de Ocupação Irregular nos povoados de Alto dos Balbinos e Canafístula de Baixo, ambos situados no município de Girau do Ponciano. As duas casas lançavam efluentes no meio ambiente e usavam lenha de vegetação nativa para a produção de farinha. Esse foi mais um trabalho da FPI do São Francisco/Alagoas.

Segundo o perito do MPF/BA, Fábio Oliveira, o problema mais grave encontrado está no lançamento de manipueira no solo, já que a substância decorrente da moagem da mandioca é composta por ácido cianídrico. "A manipueira chega a ser 12 vezes mais tóxica do que o esgoto humano. É necessário lançá-la num local em que se possa fazer a decantação, ou seja, separar a parte líquida da orgânica. Seria até mais benéfico para o empresário, já que daria para aproveitar o líquido na lavoura e a parte orgânica como goma de mandioca", explicou o técnico do Ministério Público Federal da Bahia, instituição que também está apoiando a FPI em Alagoas.

“Para se ter ideia, uma tonelada de mandioca moída gera até 300 litros de manipueira, daí se pode ter uma ideia do prejuízo causado ao meio ambiente”, complementou ele.

Fábio Oliveira também explicou as casas de farinha, na situação em que foram encontradas, prejudicam de forma agressiva o meio ambiente. “Há ainda o desmatamento de vegetação nativa, a prática da monocultura e a queima do solo”, detalhou.

Aplicação de multas

Além de interditar os dois estabelecimentos, o IMA lacrou parte da maquinaria, multou os proprietários em R$ 2.836,16 e os intimou a comparecer na sede do órgão estadual para dar início ao processo de obtenção da licença ambiental no prazo de cinco dias úteis.

O Instituto apreendeu ainda cerca de 45 estéreos (medida de volume que corresponde a um metro cúbico ou um kilolitro de lenha oriunda de vegetação nativa, o equivalente a 40 m3 de madeira).

O Crea notificou os responsáveis da casa de farinha a apresentar, no prazo de 10 dias úteis, profissionais habilitados em engenharia elétrica e segurança do trabalho, uma vez que havia várias instalações elétricas irregulares e os funcionários trabalhavam sem equipamento de proteção individual. Os locais de produção de farinha também precisam de estrutura de combate a incêndio e pânico, como extintores e detectores de fumaça. "Cumprimos bem nosso objetivo de identificar os danos ambientais das casas de farinha, principalmente no que se refere ao lançamento dos resíduos poluentes da manipueira e o uso de vegetação nativa no processo produtivo", disse o engenheiro agrônomo do Conselho, André Battalhini.

Já o BPA lavrou um Comunicado de Ocorrência Policial (COP) pelo uso irregular de madeira nativa e pelo lançamento de efluentes no meio ambiente.

Ouvidos, os proprietários dos estabelecimentos confirmaram que a madeira é nativa e veio do Sertão alagoano.

Participaram da operação MPE/AL, MPF, IMA, Crea, SPU, BPA, Funai e Ibama, sob a coordenação do engenheiro agrônomo André Battilhini e da promotora de Justiça Lavínia Fragoso.