A mais de dois meses da posse, marcada para 1º de fevereiro de 2015, deputados novatos e reeleitos iniciaram a corrida para ocupar os imóveis funcionais da Câmara dos Deputados em Brasília. As inscrições foram abertas no último dia 4 de novembro, pela internet, e, até esta quinta-feira, já havia 160 pedidos, segundo informou ao G1 a Quarta Secretaria da Casa.
Além desses 160, já estavam na fila outros 72 parlamentares reeleitos não atendidos nos últimos quatro anos. No total, a Câmara tem 513 deputados. Não há apartamentos funcionais para todos – os que não são contemplados recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais para pagamento de aluguel.
Com cerca de 200 m², quatro quartos e vaga de garagem, os apartamentos ficam na Asa Sul e Asa Norte, bairros nobres de Brasília.
“Todo deputado novo se inscreve e disputa com o conjunto da Casa a busca por um apartamento. Não tem apartamento disponível para todos. São 306 em condições habitáveis e estamos reformando mais 72”, disse ao G1 o quarto-secretário da Câmara, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), responsável pela administração dos imóveis funcionais. Dos 72 em reforma, a previsão é que todos sejam entregues durante a próxima legislatura (2015-2018), parte dos quais em 2015.
Os prédios mais disputados ficam na 302 Norte, quadra próxima ao Congresso Nacional. Eles acabaram de passar por reforma e receberam acabamento de primeira linha. A obra modificou 144 apartamentos e custou R$ 72 milhões aos cofres da Câmara. Todas as janelas foram trocadas, o piso de madeira foi substituído por porcelanato e dois dos quatro quartos viraram suítes. A maioria delas ganhou banheira de hidromassagem.
"Também mudamos toda a parte elétrica, hidráulica e até a fachada do prédio", detalhou o chefe de gabinete da Quarta Secretaria, Jayme Souza.
Para reduzir o peso da “influência política” na distribuição dos apartamentos, a Câmara editou em 2011 regras para o acesso. A prioridade é para parlamentares mais antigos, ou seja, com mais mandatos. Também são levados em conta a idade do deputado, se ele tem necessidades especiais, e o número de familiares que ocuparão o imóvel.
“A solicitação de imóvel funcional residencial para ocupação dar-se-á mediante formulário próprio, encaminhado ao quarto-secretário, que considerará os critérios de antiguidade, idade e quantidade de moradores, para fins de definição de prioridade e formação da lista de espera”, diz a resolução que trata da distribuição dos apartamentos.
No entanto, na prática, a negociação política ainda é forte, e os parlamentares mais influentes em seus partidos acabam obtendo os imóveis mais modernos.
Auxílio-moradia
Os deputados que não conseguem acesso aos apartamentos funcionais recebem um auxílio-moradia mensal de até R$ 3,8 mil.
Segundo o corretor de imóveis Pablo Bueno, esse valor não é suficiente para alugar um apartamento como o disponibilizado pela Câmara.
“Um imóvel desses em Brasília é uma raridade. Então, o aluguel dele é bastante elevado. Vai ficar em torno de R$ 6 mil a R$ 7 mil. E se fosse pra vender um imóvel desses, a gente estaria falando de um metro quadrado de R$ 10 mil a R$ 11 mil”, afirmou.
Eleito pela primeira vez em 2010, o deputado reeleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) não conseguiu apartamento durante os quatro anos do primeiro mandato e usou o auxílio-moradia. Ele disse que não pretende mais entrar na briga por imóvel funcional. Atualmente, ele aluga um flat.
“Eu até prefiro hoje [não ter apartamento funcional], porque eu consigo fazer uma distinção entre trabalho e vida privada. Morar nos apartamentos funcionais é, de alguma maneira, estender a vida de trabalho para a sua casa, para a vida privada, porque seus vizinhos são deputados também”, ponderou.
Ampliação
A Câmara planeja dividir 96 apartamentos de 200 metros quadrados e transformá-los em 192 imóveis de cem metros quadrados cada um. Com essa duplicação e o término das obras em 72 prédios, todos os deputados passariam a ter acesso a imóveis funcionais e deixariam de receber o auxílio-moradia. O projeto vai ser apresentado pela Quarta Secretaria à Mesa Diretora da Casa e precisa ser aprovado pelo plenário.
Segundo o deputado Antônio Carlos Biffi, é mais barato para o Legislativo manter os apartamentos funcionais que oferecer auxílio-moradia.
“Um apartamento fica em torno de R$ 2 mil por mês – a sua manutenção, o seu custeio. Já o auxilio-moradia fica em torno de R$ 3,8 mil. Portanto, cada vez que colocamos um deputado num apartamento, nós economizamos para a Casa em torno de R$ 1,8 mil, o que é importante para os cofres públicos”, disse.
