Pouco mais de seis meses da criação da Casa de Direitos, local que conta com a presença da Defensoria Pública do Estado de Alagoas para prestação de serviços voltados para a população carente do bairro Jacintinho, os números de atendimentos vêm crescendo cada vez mais. Conforme o relatório emitido pela Secretaria de Estado da Paz (Sepaz), na última sexta-feira, a Defensoria Pública é responsável por aproximadamente 60% dos atendimentos no local.
Ainda conforme o documento, desde a inauguração da Casa, os atendimentos da Defensoria Pública do Estado vêm sendo expressivos e ganhando destaque a cada mês. Para se ter uma ideia, dos quase 1.100 atendimentos realizados na Casa de Direitos, 786 atendimentos foram realizados pela Defensoria. De todas as buscas por serviços oferecidos pela Defensoria Pública, 80% deles são voltados para o Direito de Família, a exemplo de pensão alimentícia, divórcio, entre outros.
A Casa de Direitos foi lançada no final do mês de Maio deste ano, a partir de uma parceria entre os Governos Federal e Estadual, no intuito de promover a inclusão social de moradores da região do Jacintinho, além de facilitar o acesso à justiça daquela população.
No local, situado na Praça do Mirante do Jacintinho, estão reunidos vários órgãos para oferecer serviços essenciais aos cidadãos. Além da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, também funcionam setores da Secretaria de Estado de Promoção da Paz, Defensoria Pública da União, PROCON, Anjos da Paz, Secretaria de Estado do Trabalho, Tribunal de Justiça de Alagoas, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG) e, por fim, o PRONATEC, realizando inscrições de cursos profissionalizantes.
Conforme o coordenador da Defensoria Pública do Estado na Casa de Direitos, o defensor público Djalma Mascarenhas, a tendência é aumentar ainda mais o número de atendimentos da Defensoria no local.
“O bairro do Jacintinho tem uma população muito grande e o número de atendimentos tende a crescer. A cada mês tem aumentado. Nós sabíamos que o número de atendimentos da Defensoria lá seria um dos maiores, pois a procura é sempre muito grande, mas não esperávamos por esse destaque”, informou o defensor, ressaltando que além dos atendimentos diários, a Defensoria também tem realizado mutirões no local para que causas de menor complexidade sejam rapidamente resolvidas.
Ainda segundo Djalma Mascarenhas, a Defensoria Pública presta um atendimento completo no local aos seus assistidos, desde o atendimento pessoal, de orientação, como de diminuição dos conflitos através de conciliações e em algumas oportunidades ingressando com as ações na justiça.
O atendimento prestado na Casa de Direitos pela Defensoria Pública é realizado diariamente (segunda à sexta-feira), no horário das 08h às 14h.
