De 26 a 28 de novembro, Maceió (AL) vai reunir especialistas para o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que nesta edição tem como tema “Controle Externo: do combate à corrupção à efetivação de políticas públicas”.
Redator da Lei da Ficha Limpa e co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa (MA), Márlon Reis fará a conferência de abertura do evento.
Dividido em 14 conferências, o encontro tem como objetivo promover o debate sobre o papel constitucional de cada instituição e cidadão para a condução de políticas públicas de controle e de combate aos atos que provocam dano ao erário público.
Nas considerações iniciais, Reis pretende destacar a importância estratégica do Ministério Público de Contas e a importância de adoção de mudanças estruturais nos tribunais de contas, para impedir a prevalência de membros de origem político-partidária e para assegurar o devido controle externo.
"Será uma honra estar presente nesse evento, realizado por uma classe profissional que tem no combate à corrupção a sua principal e cotidiana ferramenta de trabalho. É preciso lançar luzes sobre o trabalho desses profissionais que têm feito um grande bem à democracia brasileira", garante o magistrado.
Com expectativa de reunir cerca de 700 pessoas, o Congresso terá ainda a presença de nomes nacionais como Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jarbas Soares Júnior, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Humberto Martins e Mauro Luiz Campbell Marques, ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Para realizar inscrição e ter acesso a mais informações os interessados devem acessar o site www.mpc.al.gov.br/congressompc ou entrar em contato pelo telefone (82) 3241-9231, ou ainda pelo e-mail cnmpc2014@mpc.al.gov.br.
