Desembargador Sebastião Costa Filho
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas negou liberdade a José Nailton da Silva, acusado de causar a morte da estudante Rafaella Soares da Silva, de 16 anos, em 20 de agosto. A decisão, de relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho, foi proferida em sessão nesta quarta-feira (26).
Segundo a acusação, o réu conduzia sua motocicleta, sem carteira de habilitação e em alta velocidade, quando perdeu o controle do veículo. Além de uma morte, o incidente feriu outras quatro jovens, quando saíam da escola.
O Ministério Público Estadual acusa José Nailton de um homicídio doloso (porque o agente teria assumido o risco de matar) e quatro tentativas de homicídio. A defesa alegou que a prisão só estaria sendo mantida devido ao clamor público que o caso gerou.
“A conduta narrada, qual seja, um homicídio consumado e quatro homicídios tentados, em conjunto com as informações de que a ordem pública municipal restaria abalada com o referido acidente, justificam a manutenção da prisão do paciente, como garantia da ordem pública”, avaliou o desembargador Sebastião Costa.
No habeas corpus, a defesa também afirmou que o réu não poderia ficar preso na Delegacia Regional de Matriz de Camaragibe, já que necessita de cuidados médicos, por ter sofrido lesões decorrentes do incidente.
O desembargador relator entendeu que a questão já foi sanada pelo juiz de primeiro grau. “Vê-se que o magistrado a quo, em atenção a essa situação peculiar, já determinou sua transferência para o sistema prisional da capital, que é melhor aparelhado e próximo a hospitais”.
