Benedito Bentes: Casa Maternal está sem condições de funcionar, diz CRM

Alagoas24HorasFernando Pedrosa - presidente do CRM

Fernando Pedrosa – presidente do CRM

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CREMAL), Fernando Pedrosa, convocou a imprensa, na tarde desta segunda-feira (13), para relatar denúncias sobre as condições precárias encontradas na Casa de Parto Denilma Bulhões, no Benedito Bentes, após vistorias realizadas pela equipe de fiscais do conselho.

Durante a entrevista, o presidente do CREMAL informou que após denúncias dos médicos obstetras que trabalhava na casa maternal, a equipe do conselho realizou – em junho deste ano – uma vistoria no local, onde foram encontradas diversas irregularidades. “Fizemos uma vistoria e encontramos vários problemas na parte estrutural, falta de materiais, escala reduzida de médicos, entre outras coisas. A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada e se passaram mais de trinta dias, não tivemos nenhuma resposta da secretaria e voltamos ao local”, relatou o médico.

Após o prazo estabelecido, a equipe voltou à Casa de Parto Denilma Bulhões e se deparou com uma situação ainda mais grave. “Voltamos à Denilma Bulhões e nos deparamos com uma Casa de Parto sem médicos, funcionando apenas com enfermeira, parteira e técnicos de enfermagem. Se chegar alguma parturiente e o estado de saúde agravar, não tem médico obstetra para tomar as providências”, explicou Fernando Pedrosa.

O presidente do Conselho Regional de Medicina reconheceu que já existe norma que permite o funcionamento de casas de parto, mas exige que tenham obstetra e pediatra 24 horas, além de outros critérios.

“Entre os requisitos exigidos pela legislação é que a Casa de Parte fique há uma distância de 500 metros de um hospital ou maternidade. No caso da Denilma Bulhões, o hospital mais próximo é o Hospital Universitário, que fica distante cinco quilômetros. O Denilma Bulhões não pode mais ser considerada Casa de Parto”, declarou o médico.

Diante da situação encontrada, o presidente do Conselho informou que já entrou com o pedido de interdição médica, mas irá enviar os relatórios para o Ministério Público. “Nós entramos com um processo de interdição, mas o conselho só pode interditar o trabalho dos médicos e eles já não estão mais lá. O conselho não tem poder de punir. Vamos enviar os relatórios para o Ministério Público e esperamos que o órgão tome as providências necessárias.

Reforma da Maternidade Santa Mônica agravou a situação
O presidente do Conselho Regional de Medicina, Fernando Pedrosa, disse a situação das gestantes ficou ainda pior após o fechamento da Maternidade Santa Mônica para reforma.

Segundo ele, com a Santa Mônica sem receber pacientes, o Hospital Universitário, referência para a Casa de Parto, passou a receber apenas gestantes de alto risco. “A prioridade do HU são as gestantes de alto risco. As outras maternidades também ficaram sobrecarregadas. A quantidade de leitos de Maceió são suficientes para atender a demanda da Capital, mas recebem também parturientes do interior. Me preocupa muito a demora da reforma da Santa Mônica. Era para terminar em setembro, passou para dezembro, mas não acredito que seja finalizada ainda este ano”, frisou Pedrosa.

Nota da Secretaria Municipal de Saúde

"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) compreendendo as inadequações da estrutura física da Casa Maternal Denilma Bulhões vem discutindo com a rede técnica do Ministério da Saúde, a Rede Cegonha do município e do Estado às necessidades de adequações e definição do perfil assistencial daquela unidade. Entre as propostas discutidas está a de torná-la uma unidade de referência ambulatorial e uma casa de parto de baixo risco. É importante destacar que a SMS, por meio do Programa Saúde da Mulher e da Rede Cegonha, com o apoio e as parcerias da Secretaria de Saúde estadual e do próprio Ministério da Saúde ampliou a oferta de leitos maternais (com a contratualização), Unidade de Cuidados Intensivos (UCIs) e Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) e neonatais".

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