Alagoas terá um novo Plano Estadual de Educação (PEE) até meados de 2015, quando o documento deve ser enviado para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para avaliação e posterior aprovação para tornar-se lei. O plano é o documento que reúne as políticas públicas para a educação no estado por um prazo de onze anos.
Paralelamente à construção do novo plano, o Estado deve discutir o plano atual (Lei 6.757/2006) cuja vigência é até 2015. Para isso, o Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas (Fepeal) realiza uma série de audiências públicas a fim de que a sociedade possa avaliar o documento e discutir as políticas públicas para a educação. A primeira foi realizada em Maceió no dia 3 de junho e duas outras serão promovidas este mês: uma no dia 9, em São Miguel dos Campos, e outra no dia 23, em Palmeira dos Índios.
A informação foi repassada em reunião na sede da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e de integrantes do fórum. A secretária da Educação, Stella Albuquerque, destacou a importância das audiências para que poder público e sociedade civil construam juntos as políticas educacionais em Alagoas.
“Trata-se de um espaço democrático onde todas as instâncias podem interagir para discutir o plano atual, apresentar propostas e reivindicações de forma a construir coletivamente as políticas públicas que representem os anseios da população alagoana. Por isso, é importante que todos se façam presentes e contribuam para este momento que fortalece a Educação Básica”, disse Stella.
Participação coletiva
O coordenador do Fepeal, Juliano Brito, informa que a audiência pública de São Miguel dos Campos é voltada para pais, estudantes, servidores da Educação e demais representantes da sociedade civil da cidade e dos municípios vizinhos – Anadia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Jequiá da Praia, Junqueiro, Roteiro e Teotônio Vilela.
De acordo com Juliano, até novembro o Fepeal percorrerá todo o estado com as audiências públicas, processo que será concluído em Maceió, onde o fórum se reunirá para avaliar o resultado dos encontros anteriores.
“O Plano Estadual de Educação contempla propostas da Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pela educação profissional, a diversidade, o financiamento e outros aspectos da educação. É importante que toda a sociedade alagoana participe destes encontros para refletirmos sobre as conquistas e desafios da educação em nosso estado, e já identificarmos as políticas que deverão compor o plano no período de 2016-2025”, adianta.
Para mais informações sobre o PEE, o Fepeal e sobre como participar da audiência pública, basta acessar o blog fepeal.blogspot.com.br.
