O processo que avalia a função Assistência Social está previsto para julgamento nesta quarta-feira (10), na sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho segue o modelo de relatórios sistêmicos já apreciados pelo TCU nas áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública e, dessa vez, foi realizado de maneira inédita na assistência social.
Com base em indicadores e em fiscalizações recentes realizadas pelo tribunal, o relatório traz uma compilação dos resultados mais relevantes e faz uma análise sistêmica da área da assistência social, incluindo o programa Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada, entre outros. O relatório aborda também questões sobre aplicação e acompanhamento dos recursos da assistência social e quais as constatações do TCU em 2014.
O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti. A sessão plenária terá início às 14h30.
