O Ministério Público do Trabalho realizou inspeção, ontem (9), na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), localizada no Centro, em virtude das condições estruturais precárias do prédio, colocando em risco os trabalhadores.
Foi feita denúncia anônima ao MPT, informando que as instalações da SMS eram precárias, contendo enormes rachaduras em sua estrutura, com vergalhões expostos e puídos pela ação do tempo, que os elevadores estavam quebrados e, além disso, que os extintores de incêndio estavam vencidos.
De acordo com laudo técnico do Serviço de Engenharia do órgão foi identificada necessidade de recuperação estrutural de instalações elétricas e sanitárias, sistema de segurança e combate a incêndio, dentre outras.
Durante a inspeção foi constatado que o Município está realizando obras de melhorias na estrutura física do edifício, com a retirada de placas de amianto e das caixas de ar-condicionado localizadas na fachada do prédio.
Em audiência realizada no MPT, a procuradora do Trabalho Eme Carla Cruz da Silva Carvalho advertiu aos representantes da prefeitura quanto à urgência em providenciar um outro imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o laudo técnico que demonstra a ausência de condições de conforto e segurança no atual prédio sede da Secretaria.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Jaelson Gomes Ferreira, estão sendo realizadas as reformas necessárias, que foram apontadas no laudo da Defesa Civil Estadual, como também a busca de um novo local para o funcionamento do órgão.
A Coordenadora Geral de Administração, Vanderleia Antônia Guaris Costa, informou também que já foi providenciado o tratamento dos pontos de oxidação e corrosão nas armaduras e ferragens nas estruturas de concreto existentes nas colunas, revisão nos telhados, como também a substituição dos extintores com carga vencida.
O MPT notificou o Município de Maceió para apresentar, no prazo de cinco dias, cópias dos contratos emergenciais elaborados para atender ao laudo da Defesa Civil, do termo de recebimento provisório e laudo técnico elaborado pelo engenheiro responsável sobre a estrutura do prédio vistoriado.
Em reunião realizada ontem com a procuradora do Trabalho, o secretário manifestou empenho na locação de um novo prédio para abrigar a SMS. Ficou acertado que na próxima audiência o Município apresentará informações atualizadas acerca da locação, firmando prazo para resolução da questão pela remoção dos servidores da SMS para outro imóvel. Também haverá a tentativa de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta a fim de que a secretaria corrija as irregularidades atestadas no laudo técnico.
