Justiça mantém valor da passagem em R$ 2,50 e alunos realizam protesto

Alagoas24horas

Estudantes e centrais sindicais protestam contra aumento de passagem

O Tribunal de Justiça de Alagoas indeferiu na manhã desta quinta-feira (13) o pedido de vistas da Prefeitura de Maceió para a redução da tarifa de ônibus para os antigos R$ 2,30. Os desembargadores Clever Loureiro e João Luiz seguiram o voto do relator, James Magalhães, mantendo o valor da passagem nos atuais R$ 2,50.

Mesmo com votação unânime, a Prefeitura terá o direito de recorrer da decisão que – na prática – caberia aos mesmos desembargadores que integraram a 3ª Vara Civel. O advogado da Transpal, Fernando Costa, comemorou a decisão alegando que a Prefeitura não tinha o que questionar, já que o aumento estaria abaixo da inflação que, segundo ele, elevaria o valor da tarifa para R$ 2,85.

Se a Prefeitura ‘não tem o questionar’, aos usuários do transporte público na capital não faltam argumentos. Um grupo está neste momento em frente à sede do Tribunal de Justiça (TJ/AL), local onde o processo foi rapidamente julgado. O grupo reclama da má qualidade do transporte, da frota insuficiente, do sucateamento dos veículos, da falta de linhas, exigem a realização da licitação, entre outros. Os manifestantes saíram em passeata da Praça Deodoro em direção à Transpal, na Avenida Buarque de Macedo, e ocuparam o prédio.

A decisão dos desembargadores que manteve a liminar deu-se por ‘garantir equilíbrio econômico’ aos empresários. Segundo o advogado da Transpal, as empresas passaram 2 anos sem conceder aumento e o fizeram abaixo do valor que a inflação exigia.

O pedido de vistas surgiu em virtude de um prazo processual perdido pela Transpal. O TJ ignorou a data e votou favorável aos empresários. A Prefeitura já entrou com um processo no Superior Tribunal Federal que negou a redução, mas o pedido ainda será julgado em definitivo.

Já a Transpal deve ingressar na Justiça com o pedido de um novo aumento antes do fim deste ano. O novo valor ainda não foi definido, mas deve girar em torno de R$2,65.