Núcleo descobre fraude no AL Previdência
Sete casos ocorridos em 2014 foram apontados como emblemáticos pela força-tarefa que descobriu uma fraude de R$ 5 milhões no AL Previdência. Segundo os técnicos do Instituto de Previdência do Estado, há beneficiários que recebem os recursos indevidos há mais dez anos e outros há apenas alguns meses, por isso a dificuldade em estabelecer a responsabilidade de cada fraudador.
A Polícia Civil, no entanto, apontou sete casos considerados emblemáticos, inclusive com a prisão em flagrante de um secretário da Prefeitura de Jequiá da Praia. A prisão ocorreu na cidade de Penedo. César Luz Resende estaria recebendo indevidamente o dinheiro da mãe, Noélia Calumby Luz Resende, morta em setembro de 2013.
A PC também investiga a atuação de Guilherme Andrade Costa, que após a morte da mãe Domingas Maria Andrade, em outubro de 2013, teria contraído empréstimo consignado, além de financiar um Fiat Bravo no valor de R$ 44 mil em nome da mãe. O suspeito, que era procurador da mãe, ainda estaria movimentando uma conta com mais de R$ 90 mil por meio do cartão de crédito da mãe. Guilherme Andrade Costa foi preso em Pão de Açúcar.
Foi constatada, ainda, fraude em que a beneficiária teria ‘assinado’ a procuração depois de morta. É o caso de Lindinalva Gomes, que morreu em outubro de 2013, mas a procuração pública dando plenos poderes a José Pedro da Silva foi assinada no mês seguinte em um cartório em União dos Palmares. José Pedro é considerado foragido.
A polícia informou também casos em que os filhos recebiam o dinheiro do beneficiário e reateavam entre si e de uma servidora pública que continuou recebendo o dinheiro da mãe mesmo após a sua morte, em outubro de 2013. Segundo a delegada de Crimes Contra a Ordem Tributária, os crimes preveem pena de um a cinco ano de prisão.
Diante das novas descobertas, o AL Previdência pretende economizar mais de R$ 170 mil nos próximos meses, apenas com o bloqueio dos benefícios que seriam pagos a partir de janeiro de 2014. Atualmente, existem 11 representações criminais e 45 ações de cobrança que podem se tornar ações criminais, totalizando 53 casos de recebimento indevido, num total de quase R$ 160 mil.
As investigações prosseguirão por meio do cruzamento dos dados obtidos junto aos cartórios. A força-tarefa pretende, ainda, encontrar meios legais para o ressarcimento dos recursos recebidos irregularmente.
