O bloco independente formado na Câmara dos Deputados a partir de tensões geradas na reforma ministerial busca formas de prosseguir a articulação política e manter a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff. Na próxima terça-feira (1º), líderes de cinco partidos – PMDB, PR, PSC, SDD e PTB – reúnem-se no apartamento do presidente nacional do SDD, Paulinho da Força, para um segundo encontro, já que o primeiro aconteceu na última terça-feira no apartamento de André Moura, líder do PSC. Segundo eles, o “prato número um” será a discussão em torno da CPI da Petrobras. Porém, muitos projetos chamados “bomba” pelo governo também estarão na pauta do encontro. Paulinho diz que não participará desta vez porque embarca para a Europa.
O objetivo da articulação é buscar consenso para atuação conjunta durante a semana do esforço concentrado, entre os dias 7 e 11 de abril, quando o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promete colocar projetos em votação para compensar o período em que a pauta da Câmara ficou trancada pelo Marco Civil da Internet e outros projetos com urgência constitucional. Cada líder levará uma lista de projetos indicados pelas respectivas bancadas para discutir a possibilidade de votação conjunta.
A respeito da CPI da Petrobras, o consenso entre o grupo é o de articular a partir de agora a coleta de assinaturas de forma ostensiva, após a obtenção de apoios no Senado para abrir a investigação da estatal. Os deputados nutrem ressentimento com os senadores em função de algumas iniciativas conjuntas, a mais recente delas na apreciação de vetos presidenciais, quando se dizem deixados à deriva pelos colegas congressistas. Na ocasião, a falta de quórum de senadores na sessão impediu a análise do veto ao projeto que cria novas regras para criação de municípios, entre outros. A ordem, dessa vez, foi jogar a pressão sobre os senadores.
Pautas-bomba
Desde o final do ano passado, o Planalto articulou para barrar a aprovação das chamadas “pautas-bomba”, ou seja, projetos que geram aumento de gasto para o governo. O primeiro da lista do bloco é projeto que estabelece um piso salarial para os agentes comunitários de saúde. O Planalto evitou discutir o assunto, mas o texto entrará na agenda do esforço concentrado e deve ter o apoio do bloco para votação conjunta, já que diferentes líderes citam a matéria em suas listas de pautas.
Apesar de ausente, Paulinho da Força também indicou para discussão na reunião o projeto que trata de aposentadoria especial para policiais federais. Outra proposta que o governo não quer ouvir falar, mas que será discutida na reunião é a que acaba com o chamado fator previdenciário. Paulinho acredita que a proposta não será consenso e chegou a pensar em nem levá-la para o encontro. Entretanto, o líder do SDD na Casa, deputado Fernando Francischini (PR) confirmou que colocará a pauta em discussão na reunião do bloco. “Vou levar as bandeiras do Solidariedade”, resumiu Francischini.
A discussão do bloco inclui ainda a proposta que acaba com a multa de 10% do FGTS para casos de demissão sem justa causa, o projeto que estabelece jornada de 30 horas para enfermagem e a PEC 555, que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos. O líder do PR, deputado Bernardo Santana (MG), afirma que de sua parte há um compromisso para que as pautas apresentadas por seu partido não signifiquem romper com a responsabilidade fiscal. “Não vamos quebrar esse compromisso. A ideia é a construção de uma agenda positiva. Não adianta levar o impossível para discutir”, disse Santana. O PR ainda está fechando a lista que levará para a reunião e o líder evitou citar propostas que deseja discutir.
Intercâmbio com a oposição
Líderes dos partidos que compõem o bloco dizem que em algumas matérias deverão procurar também o apoio dos partidos de oposição, a exemplo do que articulam no âmbito da coleta de assinaturas para instalação da CPI da Petrobras. Tanto que alguns deles prometem comparecer ao encontro da oposição marcado para o mesmo dia, no apartamento do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Essa reunião terá a presença de líderes de PPS, PSDB, DEM e PSB. A ideia é tentar construir uma agenda conjunta em matérias onde houver consenso.
