Transexual poderá usar nome social no Enem; veja dicas sobre a inscrição

Gabriela Alves/G1

Ana Luiza mostra o RG que aparece em foto com aparência masculina e a assinatura como ‘Luiz Cláudio’; G1 noticiou que fiscais do Enem a retiraram da sala

Candidatos travestis ou transexuais poderão usar o nome social para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, precisará fazer uma solicitação por telefone ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) durante o prazo de inscrição. A novidade foi publicada nesta segunda-feira (12) no site oficial do Enem, que traz um "passo a passo" para a inscrição no exame. O prazo de inscrição começa nesta segunda e vai até o dia 23.

Diz o site: "O participante travesti ou transexual que desejar ser identificado por nome social nos dias e locais de realização do exame deve fazer essa solicitação pelo telefone 0800-616161, até o final do período de inscrição". O edital do Enem 2014, no entanto, não faz nenhuma referência ao uso do nome social do candidato.

No ano passado, algumas candidatas transexuais que fizeram a edição de 2013 do Enem relataram que sofreram constrangimento na hora de apresentarem o documento de identidade aos fiscais das salas de prova. Como usam um nome social diferente do nome indicado no documento de identificação, duas estudantes transexuais disseram que só receberam o caderno de provas no primeiro dia depois de um longo processo de conferência de dados. Uma delas foi tratada como se houvesse perdido o documento de identidade.

O Enem serve para o estudante disputar uma vaga em uma universidade federal, bolsas de estudo parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Prouni, bolsas de intercâmbio pelo Ciência sem Fronteiras e para universitários que querem financiar um curso superior pago por meio do Fies.

O passo a passo mostra como a inscrição deve ser feita e traz informações importantes, como a de que o Cartão de Confirmação da Inscrição será enviado, por via postal, para o endereço informado pelo participante no ato da inscrição; como encontrar no sistema a escola onde fez o ensino médio; e de que o estudante deverá guardar o número de inscrição para acessar o sistema futuramente.

Inscrições
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão abertas às 10h desta segunda-feira (12) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 23 de maio no site enem.inep.gov.br. O exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, a expectativa é de que até 8,2 milhões de estudantes se inscrevam neste ano. Em 2013, mais de 7,1 milhões de candidatos se inscreveram e mais de 5 milhões fizeram as provas.

A taxa de inscrição é de R$ 35, e o pagamento do boleto deve ser feito até o dia 28 de maio. Ficarão isentos da taxa todos os estudantes de escola pública e alunos que comprovarem ter renda familiar mensal inferior a R$ 1.086.

Assim como nos anos anteriores, o Enem ocorrerá em dois dias seguidos. No sábado, dia 8, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, entre as 13h e as 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nesse dia, o tempo de prova será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).

Segundo o MEC, serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual), em 1.699 municípios. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do exame, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de prova.

Detectores de metal
Na quinta-feira, o MEC anunciou que este ano os procedimentos de segurança contra fraude na aplicação da prova serão aperfeiçoados. Os fiscais poderão, inclusive, usar detectores de metais portáteis para comprovar que candidatos não estão usando equipamentos eletrônicos durante a realização do exame.

O detector poderá ser usado em qualquer estudante inscrito, a não ser que a pessoa apresente uma justificativa para que não possa passar por esse tipo de monitoramento. O aparelho também poderá comprovar o uso indevido de celulares para postar fotos do Enem nas redes sociais – infração que acabou eliminando dezenas de jovens nas últimas duas edições.

Segundo o MEC, este ano o edital foi traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o site do Enem terá uma versão do edital incorporada a um sistema de computação acessível a cegos, chamado Dosvox.

Sabatistas
Este ano, os alunos sabatistas (que guardam o sábado por motivos religiosos) poderão fazer a prova de 8 de novembro às 19h (horário de Brasília) desse dia, exceto nos estados do Acre, Amazonas, de Roraima e Rondônia. Nesses quatro estados, os candidatos sabatistas poderão realizar o primeiro dia de provas às 19h de sua hora local, em função do horário de verão.

Correção da redação
Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, os atuais filtros de correção da redação do Enem serão mantidos e ampliados. De acordo com ele, o MEC tem investido no aprimoramento dos itens de correção e na capacitação dos corretores. O presidente do Inep, Francisco Soares, também disse a jornalistas na quinta-feira que cada prova será avaliada por dois corretores.

"Se as notas dadas por cada corretor tiverem diferença de 100 pontos, um terceiro corretor irá avaliar a redação. Cada um avalia cinco quesitos. No caso de diferença de 80 pontos em cada quesito, também será chamado um terceiro avaliador", explicou Soares.

"Estamos com um grande processo de monitoramento e capacitação constante. Quando a redação é enviada ao corretor, assim como todo o sistema de acompanhamento, a redação é acompanhada de várias maneiras. A cada ano, acrescentamos detalhes, dada a experiência. Existirão novos filtros e sinalizações, e isso é um processo contínuo", afirmou o presidente do Inep.

Combatendo a abstenção
Segundo informou o MEC na quinta, os candidatos que não compareceram às provas do ano passado e se inscreverem novamente em 2014 receberão uma mensagem do governo alertando sobre o problema de faltar ao Enem mais uma vez.

De acordo com os dados levantados pelo governo, a maioria dos ausentes no exame são pessoas que não precisam pagar a taxa de inscrição – como treineiros, que ainda não terminaram o ensino médio, e adultos que já acabaram o ensino médio e trabalham.

Em 2013, o governo estima que cerca de 30% dos candidatos inscritos no Enem não chegaram a fazer os dois dias de prova. O prejuízo com os ausentes, no ano passado, foi de R$ 58 milhões, segundo o MEC.

Edição de 2013
Mais de 5 milhões de pessoas prestaram o Enem no ano passado. Em 2013, as provas foram aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, e o resultado saiu em 3 de janeiro deste ano. No primeiro semestre de 2014, o desempenho na última edição do exame foi usado por 2,5 milhões de candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para concorrer a 171 mil vagas em 115 instituições públicas de ensino superior.

A prova também é obrigatória para alunos de escolas públicas interessados em bolsas de estudo parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal; ou em bolsas de intercâmbio de graduação pelo programa Ciência sem Fronteiras. O Enem é exigido, ainda, para universitários que queiram financiar um curso superior privado por meio do Financiamento Estudantil (Fies).

Além de ajudar estudantes prestes a ingressar na graduação ou que já estão no ensino superior e querem pedir bolsa ou participar de programas do governo, o Enem serve para que adultos que não completaram o ensino básico na idade certa possam conseguir o certificado de conclusão do ensino médio.