O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicado nessa segunda-feira (14). Segundo o MEC, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.
As instituições descredenciadas, contudo, ainda terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do MEC.
As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.
Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Gama Filho e UniverCidade
No início do ano, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. Os 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida.
A pasta esclarece, no entanto, que os casos anunciados hoje são diferente. "Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica".
