Lombadas colocadas irregularmente são riscos de acidentes
Uma das preocupações da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) tem sido a colocação de lombadas irregulares pela população. Somente neste ano, foram registrados 97 processos com pedidos de retirada de lombadas construídas irregularmente em diversos bairros da capital.
De acordo com a resolução 635/84 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os chamados “quebra-molas” devem seguir um padrão e só podem ser instalados se houver um fluxo leve na via, ou seja, um volume de tráfego inferior a 600 veículos por hora durante os períodos de pico.
O diretor de Planejamento da SMTT, Jorge Bezerra, explica que a implantação de lombadas é realizada apenas pelo órgão competente ou por meio de um acordo da pessoa que fez a solicitação junto à Secretaria para que a instalação seja executada dentro das normas da legislação.
“É preciso entender que as lombadas não devem prejudicar o trânsito, pois os veículos não podem parar, mas apenas reduzir a velocidade”, disse Bezerra ao afirmar que esta orientação serve também para veículos em serviço, como ambulâncias, viaturas do Corpo de Bombeiros, Polícia e a prórpia SMTT.
Segundo o Contran, existem dois tipos de lombadas: o tipo I, que deve ter medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura e o tipo II, com 10 cm de altura por 3m de largura. Ambos com o comprimento igual ao da via. A implantação fora destes padrões incide em responsabilidade civil se houver algum dano material ao veículo ou até mesmo criminal caso haja lesão à pessoa em decorrência de um acidente.
Para dar entrada ao processo de retirada de alguma lombada irregular na capital é preciso ir até à sede da SMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro Tabuleiro do Martins, e levar um requerimento com a assinatura de moradores da comunidade e informações da localização do “quebra-mola” para que a equipe técnica faça a anáilse e dê prosseguimento para os meios de retirada.
