Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nessa quarta-feira (16), habeas corpus a Esdras da Silva Fernandes Costa, acusado de estelionato. Ele foi preso em março deste ano, fazendo-se passar por engenheiro. Em 2011, o réu já havia sido detido com documentos falsos dizendo ser capitão da Polícia Militar.
“O acautelamento do paciente se mostra imprescindível, notadamente para garantir a ordem pública que tem grande possibilidade de vir a ser abalada com sua liberdade”, afirmou o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza.
Segundo os autos, Esdras da Silva montou um escritório no bairro Benedito Bentes, na Capital, onde se passava por engenheiro. Ele aplicava golpes em pessoas que queriam reformar suas casas. Após pegar o dinheiro das vítimas, o acusado desaparecia, deixando as obras inacabadas.
O réu foi preso e ingressou com habeas corpus no TJ/AL. Ele requereu a concessão de liberdade alegando excesso de prazo na tramitação processual. O pedido, no entanto, foi negado pela Câmara Criminal.
De acordo com o desembargador Fernando Tourinho, o acusado tem outros processos tramitando na 5ª Vara Criminal de Maceió, todos relacionados ao crime de estelionato. “Dentro dessa perspectiva, diante da contumácia delitiva do paciente, tenho que a sua liberdade, ainda que originada de um eventual excesso de prazo para a instrução processual, não se revela medida razoável e adequada”.
Matéria referente ao processo nº 0500082-55.2014.8.02.0000
