Defensoria inicia Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero
Começou hoje pela manhã as atividades do 1º Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero, que está acontecendo no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. O evento está sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
O Seminário tem como intuito debater os desafios e as experiências vivenciadas nestes oito anos de vigência da Lei Maria da Penha. A programação seguiu na tarde de hoje e amanhã também nos turnos da manhã e da tarde.
Durante a abertura, estiveram presentes na mesa de honra o Defensor Público Geral do Estado, Daniel Coelho Alcoforado Costa; A Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, Eulina Ferreira Rêgo; O Corregedor-geral do Ministério Público de Alagoas, Márcio Roberto Tenório; O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta; O Procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, entre demais autoridades.
Em seu discurso, o defensor público geral do Estado, Daniel Alcoforado, parabenizou as instituições que planejaram e executaram o seminário e ressaltou a importância do debate sobre o combate à violência contra a mulher.
“Este ano comemora-se 8 anos da Lei Maria da Penha, marco dessa história da luta contra a violência contra a mulher no país. Antes dessa legislação havia uma certa tolerância estatal com relação as discriminações e violências praticadas no âmbito doméstico contra a mulher brasileira. Essa lei emerge trazendo com ela um sentimento muito forte da sociedade que é preciso alterar esse status quo, e de fato ela proporcionou avanços consideráveis nessa luta contra esse mal que atinge a sociedade”, disse o defensor geral.
“No entanto temos que lamentar que mesmo comemorando o aniversário dessa lei, ainda vivemos com números absolutamente alarmantes de violência contra mulher. A cada 15 segundos no Brasil uma mulher é agredida, e ocorrem mais de 4.000 assassinatos por ano no Brasil. Sendo assim, é muito importante esse momento em que as instituições se irmanam em uma parceria para promover essa discussão, é preciso louvar essa iniciativa do Ministério Público, do Tribunal de justiça, da Defensoria, da Secretaria da Mulher e todos os envolvidos nesse debate no sentido de estabelecer discussões sobre o papel institucional de cada um no combate a esse tipo de violência”, frisou.
O defensor público geral também ressaltou a importância de se estruturar e investir em uma rede de instituições que trabalham e defendem a mulher brasileira.
“Já não basta a ideia de que a denúncia é o único caminho para se combater a violência contra a mulher. É preciso estruturar essa institucionalização de combate à violência doméstica investido nas delegacias especializadas, juizados especializados, nas promotorias especializadas, nas Defensorias e nos centros de acolhimento”, afirmou.
O defensor também lembra que na programação do seminário haverá um momento de debate do papel da Defensoria Publica na política de defesa da mulher.
“É um papel que não se resume apenas à assistência jurídica da mulher vitimada da violência. Mas também o papel de defesa e de assistência ao homem envolvido na situação de conflito doméstico. Porque subjacente a essa violência, há problemas ainda mais graves como alcoolismo, dependência química, desemprego, falta de políticas educacionais. Então, o ataque direto ao problema da violência passa necessariamente pelo enfrentamento dessas questões”, pontuou.
PROGRAMAÇÃO
Após a mesa de abertura foi ministrada uma mesa redonda com o tema em debate “Violência contra a mulher e gênero: contribuições teóricas para o debate político e social” que terá como mediadora a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Eulina Neto e como palestrantes Elvira Simões Barreto, doutora em Serviço Social pela Universidade de Barcelona e Wania Pasinato, pós-doutora em Sociologia pela USP.
Em seguida, no horário da tarde (14h), ocorreu uma mesa redonda em que foi debatido o tema “Gestão e Institucionalidade: refletindo sobre os espaços de planejamento, formação e articulação da rede", com a mediadora Solange Veigas, superintendente Estadual de Política para Mulheres. O dia contou ainda com debates e as palestras da Ana Luiza Nogueira, delegada da Polícia Civil de Alagoas e diretora da Polícia Judiciária; Lisandra Espíndula Moreira, doutora em Psicologia pela UFSC; Jediane Freitas da Silva, assistente social do Ministério Pública de Alagoas e da Luciana Dantas Tenório, psicóloga do Ministério Público de Alagoas.
O seminário terá continuidade amanhã, a partir das 08 horas, com a mesa redonda "O papel da Defensoria Pública diante dos novos paradigmas trazidos pela Lei 11.340/06" mediada pela defensora pública a frente do Núcleo de Defesa da Mulher, Daniela Times. Logo após, haverá a Palestra de Juliana Garcia Belloque, Defensora Pública do estado de São Paulo, Defensora Pública do Tribunal do Júri, Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela USP, Integrante da Comissão de Juristas para a reforma do Código Penal instituída pelo Senado Federal em 2012 e membro do CLADEM- Comitê Latino Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da Mulher, tendo participado do Consórcio de ONGs que trabalhou na elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha.
Em seguida, será a vez da palestrante de Firmiane Venâncio do Carmo Souza, Defensora Pública do Estado da Bahia, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPBA, representante da DPBA na Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, representante da DPBA na Câmara Técnica para a implementação do Pacto Estadual de Políticas para as Mulheres, Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia e Mestranda em Gênero pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher na UFBA.
Após a primeira rodada de palestras, a promotora de justiça do Estado de Alagoas, Maria José Alves da Silva, mediará a mesa redonda com o tema. “A atuação dos operadores do direito na Aplicação da LMP”. Após isso, Teresa Cristina Cabral, juíza de direito, Francisco de Jesus Lima, promotor de justiça do estado do Piauí e Cynara Maria Cardoso, psicóloga do Ministerio Público do Piauí serão os últimos palestrantes do dia.
