A Câmara dos Deputados deu posse na tarde desta quinta-feira (3) a 15 suplentes. Destes, 12 se tornaram titulares do mandato no lugar de deputados que renunciaram porque se elegeram prefeitos na eleição do ano passado. Outros três assumiram nas vagas de parlamentares que estão licenciados.
No caso de um deputado que renunciou porque se elegeu prefeito, o suplente que assumiu se torna o titular do mandato. No caso do parlamentar que se licenciou porque foi nomeado secretário de governo municipal, por exemplo, o suplente tem de deixar o mandato se o titular decidir voltar à Câmara.
Entre os parlamentares que assumiram mandatos como titulares nesta quinta está o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Nilmário Miranda (PT-MG). Ele passou a ocupar o cargo que era de Paulo Piau (PMDB-MG), que renunciou ao mandato na Câmara para assumir a Prefeitura de Uberaba (MG).
Outro deputado efetivado no mandato é Urzeni Rocha (PSDB-RR). Ele assume no lugar de Teresa Surita (PMDB-RR), que renunciou para exercer o mandato de prefeita de Boa Vista.
Entre os que assumiram na vaga de deputados que se licenciaram está Iara Bernardi (PT-SP). Ela substituirá o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Ex-líder do PT na Câmara, Tatto assumiu o cargo de secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).
O ex-deputado José Genoino (PT-SP) é suplente e foi empossado porque Carlinhos Almeida (PT-SP) renunciou ao mandato de deputado em razão de ter sido eleito prefeito de São José dos Campos (SP). A vaga de Almeida foi preenchida por Vanderlei Siraque (PT-SP), que já exercia o mandato no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), atual ministro do Esporte. Com a renúncia de Carlinhos Almeida, Siraque, o primeiro suplente, se tornou titular e Genoino, o segundo, passou a ocupar o lugar que pertence a Rebelo.
A posse dos parlamentares ocorreu em cerimônia reservada no gabinete da presidência da Câmara. O primeiro-secretário da Mesa, Eduardo Gomes (PSDB-TO), leu o termo de posse, e os parlamentares fizeram o juramento. A cerimônia foi acompanhada por familiares dos deputados.
Dos 15, o único que não esteve presente à cerimônia foi Bernardino Barreto de Oliveira (PRB-PR), que assumiu no lugar de Luiz Carlos Setim (DEM-PR), eleito prefeito de São José dos Pinhais (PR). Segundo a Câmara, Oliveira não chegou a Brasília a tempo de ser empossado junto com os demais colegas.
Logo após a posse, o único parlamentar a conceder entrevista coletiva foi José Genoino (PT-SP). Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, o deputado disse que se sentiu “confortável’ em assumir o cargo.
"Me sinto confortável porque estou seguindo as regras da Constituição do meu país. Estou aqui cumprindo um dever legal, correto de cumprir a legislação brasileira", disse após a posse. "Meu compromisso com a democracia é profundo e radical", afirmou durante entrevista após a posse.
Confira a lista dos deputados:
Anselmo de Jesus Abreu (PT-RO) substitui Mauro Nazif (PSB-RO)
Bernardino de Oliveira (PRB-PR) substitui Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV-RJ) substitui Dr. Aluizio (PV-RJ)
Fábio de Almeida Reis (PMDB-SE) substitui Heleno Silva (PRB-SE)
Iara Bernardi (PT-SP) substitui Jilmar Tatto (PT-SP)
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN-AL) substitui Celia Rocha (PTB-AL)
José Genoíno (PT-SP) substitui Carlinhos Almeida (PT-SP)
Luiz Barbosa de Deus (DEM-BA) substitui ACM Neto (DEM-BA)
Manuel Rosa da Silva (PR-RJ) substitui Neilton Mulim (PR-RJ)
Maria Margarida Martins Salomão (PT-MG) substitui Gilmar Machado (PT-MG)
Nilmário Miranda (PT-MG) substitui Paulo Piau (PMDB-MG)
Osvaldo Reis (PMDB-TO) substitui Laurez Moreira (PSB-TO)
Paulo Fernando dos Santos (PT-AL) substitui Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Renato Andrade (PP-MG) substitui Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB-RR) substitui Teresa Surita (PMDB-RR)
