Palácio do Itamaraty
Em meio à polêmica provocada pela concessão de passaportes diplomáticos para seis líderes de igrejas evangélicas, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) solicitou ao Itamaraty nesta quinta-feira que o benefício também seja concedido a representantes da entidade. Em ofício encaminhado ao ministro Antonio Patriota, o presidente da ABGLT, Toni Reis, alega que a associação "também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU, além de atuar em parceria com diversos órgãos do governo federal".
Nesta semana, o Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus; R. R. Soares e Maria Magdalena Bezerra Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus; Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O argumento do Itamaraty é de que o documento foi concedido em "caráter de excepcionalidade".
Segundo o Itamaraty, a concessão está dentro da lei. Pelas regras, de acordo com a pasta, é possível autorizar até dois passaportes por ordem religiosa quando ela tem atividades no exterior. Os interessados na obtenção do passaporte diplomático devem encaminhar "solicitação formal e fundamentada". No caso dos líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, eles alegaram "continuidade do trabalho no exterior".
No documento enviado nesta quinta-feira a Patriota, Toni Reis solicita que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para 14 integrantes da ABGLT, "para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos sete países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT".
