Palmeira denuncia dívida de R$ 149 mi e anuncia auditoria na prefeitura

Vanessa Alencar/Alagoas24horas

Coletiva de Rui e Marcelo Palmeira reuniu secretariado

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), iniciou a entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira, 31, destacando uma série de problemas estruturais encontrados nos prédios da Prefeitura de Maceió. Palmeira reuniu fotos e documentos que mostram a situação de “abandono” desses prédios, sobretudo, das unidades de saúde. A entrevista foi acompanhada pelos secretários municipais, além dos veículos de comunicação do Estado.

Segundo Rui Palmeira, os levantamentos realizados por sua equipe revelaram uma dívida parcial de R$ 149 milhões, com fornecedores, prestadores de serviço e com o Instituto de Previdência de Maceió (IPREV). Boa parte deste valor é referente a dívidas da Saúde: R$ 45,3 milhões. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) possui uma dívida de R$ 3,8 milhões e o IPREV R$ 8,4 milhões.

No caso do IPREV, o prefeito destacou que a antiga gestão descontou o valor da contribuição dos salários dos servidores, mas não repassou para o Instituto de Previdência, no período de julho a novembro de 2012. “Identificamos total descontrole financeiro”, relatou.

Além dos R$ 149 milhões, segundo o prefeito, o Município possui uma dívida consolidada no valor de R$ 303 milhões.

Oscips

Questionado sobre a situação das Oscips que prestam serviços ao município, Rui destacou que todas estão funcionando de forma irregular. O levantamento apontou que os contratos venceram e não foram renovados. Em outras palavras, as Oscips estavam funcionando com contratos “de boca”.

Um exemplo disso são as Oscips ligadas à Educação, cujos contratos venceram em 2007. Os contratos com as Oscips ligadas à Saúde também se encerraram em 2008 e da Assistência Social, no ano passado.

O problema é que centenas de trabalhadores contratados por essas Oscips estão sem receber desde o mês de dezembro. Para estes servidores o recado do prefeito foi claro: "Hoje não temos recursos para pagar dívidas da gestão passada, mas,garantimos que todos irão receber os vencimentos do mês de janeiro na próxima semana".

O prefeito frisou que os prestadores de serviço serão pagos como pessoas físicas. “Não repassaremos um centavo as Oscips ou a quem não tenha contrato”, disse categórico.

Programa Pirata

Outra novidade que surpreendeu durante a coletiva foi a notícia de que o programa usado para confeccionar a folha de pessoal da Prefeitura de Maceió é pirata, sem segurança alguma.

Diante dos problemas encontrados, Palmeira anunciou que irá realizar uma auditoria completa no IPREV, na folha de pessoal e nos convênios, com a supervisão da Secretaria de Controle Externo.

Saúde abandonada

Ao falar do abandono da Saúde em Maceió, uma das pastas mais problemáticas, Rui informou que publicará no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, um decreto com uma série de medidas urgentes. Uma delas é centralizar o Cora na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para evitar que prestadores de serviço utilizem as senhas do sistema para beneficiar algum paciente em detrimento de outro.

“A Saúde agora tem controle. Prestador de serviço não vai mandar, nem ter ingerência na Secretaria de Saúde”, disse Rui, acrescentando: “Isso é um recado”.

Outra medida deve atingir políticos de Maceió. O prefeito informou que estabelecerá critérios para nomeação de diretores de unidades de saúde.

Palmeira anunciou ainda que todos os servidores municipais passarão por um recadastramento – cujo calendário ainda será divulgado – e devem se reapresentar aos seus locais de origem.

Convênios suspensos

Outro problema encontrado pelo prefeito Rui Palmeira foi a suspensão dos convênios do Município com a Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo ele, devido a isso obras importantes – como a do Vale do Reginaldo e Vila Olímpica – estão paradas. O prefeito tenta agora retomar o diálogo com a Caixa para que as obras sejam concluídas.

Diante de todos os problemas expostos, o prefeito decidiu encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE/AL) representações contra a gestão anterior para que sejam tomadas as providências cabíveis. Segundo Palmeira, os documentos serão entregues ao MP na próxima semana.